Toda história tem um começo. A nossa foi em 2006 e, desde então, atuamos de forma pioneira junto às transformações da sociedade de consumo e seus impactos nas múltiplas infâncias.

O mundo mudou e, principalmente, acelerou e se conectou. Vivemos, hoje, ligados em meios de comunicação e redes sociais desde o momento em que acordamos até irmos dormir. Assim, a conectividade e o consumo pautam a socialização, principalmente de crianças e jovens. Tudo isso, de fato, faz parte da história do Criança e Consumo.

Confira os destaques de cada ano

Ao longo dos anos, crianças foram elevadas, pelo mercado, ao status de consumidoras antes mesmo de compreender o significado disso. Ou seja, desde cedo, elas são incitadas a fazer parte da lógica consumista.

Foi nesse contexto, mais especificamente em 2005, que o Instituto Alana decidiu estudar a fundo o tema do consumismo na infância e os impactos da publicidade dirigida às crianças. Para tanto, participou do evento internacional Campaign for a Commercial Free Childhood Summit (CCFC), organizado pela ONG homônima (atual Fairplay).

O evento reuniu ativistas e organizações não-governamentais para discutir o impacto do marketing no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Lá, estava a psicóloga Susan Linn, diretora da CCFC, questionando como se dava o consumo infantil nos Estados Unidos especificamente.

A partir deste encontro, surgiu a iniciativa Criança e Consumo, do Instituto Alana. E, desde então, o programa segue reunindo vitórias e construindo caminhos para proteger crianças de pressão consumista e exploração comercial. Conheça os principais destaques da nossa história:

Conheça os principais destaques da nossa história:

2006

Criança com vestido amarelo

O começo do Criança e Consumo

O Criança e Consumo nasceu, de fato, quando o Instituto Alana promoveu o 1º Fórum Internacional Criança e Consumo. O evento ocorreu em 28 e 29 de março de 2006, em São Paulo.

“O nosso objetivo era iniciar uma campanha para discutir o impacto da mídia no consumo infanto-juvenil e, mais ainda, o impacto do marketing na formação educacional das crianças”

– Ana Lúcia Villela,
fundadora e presidente do Instituto Alana

O Fórum foi o início de uma articulação nacional em torno do tema. Reuniu pais, mães, professores, acadêmicos e formadores de opinião interessados em discutir o tema de consumo e criança no país. No evento, aliás, também foi lançada a edição brasileira do livro “Crianças do Consumo: A infância roubada”, de Susan Linn.

2007

Primeiras denúncias contra publicidade infantil no Brasil

Logo no início da atuação jurídica do Criança e Consumo, aconteceram as primeiras representações de publicidade infantil às autoridades nacionais. Neste ano, foram feitas denúncias contra a Nestlé, por uma campanha do Chokito, e contra as empresas Level Up, NeoPets, SpaceKids e Habbo Hotel, por publicidade em jogos on-line. A proteção das crianças também na Internet, portanto, é prioridade desde o início do programa Criança e Consumo.

Além disso, nesse ano, começamos a marcar presença na imprensa e publicamos nosso primeiro artigo. Propusemos uma reflexão sobre o Dia das Crianças e, sobretudo, que tipo de infância é construída com tanto apelo comercial. O texto também demonstrava publicamente nosso apoio ao PL 5921/01, que visava regular a publicidade dirigida às crianças.

Crianças em frente a computadores

2008

Fórum criança e consumo

Vitórias na Justiça, criação do conselho consultivo e reconhecimento nacional

O PL 5921/01, que regula a publicidade dirigida a crianças, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Esse passo marcou, de fato, o reconhecimento nacional do Criança e Consumo. No mesmo ano, ainda foram feitas mais representações e denúncias importantes. Uma delas, por exemplo, foi contra a Dell Valle, por uma promoção direcionada a crianças com os bonecos “Espremidinhos”. Outra foi da Mauricio de Sousa Produções, pela presença de publicidade infantil em publicações da Turma da Mônica.

Foi criado o Conselho Consultivo do Criança e Consumo, com diferentes especialistas que atuam com publicidade, consumo e infância. Em 2008, aconteceram, ainda, o lançamento do documentário “Criança, a alma do negócio” – que mostra como o público infantil se tornou alvo preferencial da publicidade no Brasil -, e o 2º Fórum Internacional Criança e Consumo, entre os dias 23 e 25 de setembro, em São Paulo.

2009

Mobilização nacional pelo fim da publicidade infantil

Houve o lançamento do manifesto virtual “Publicidade Infantil Não”. A mobilização contou, então, com a adesão de mais de 15 mil pessoas e 150 importantes organizações da sociedade civil. Além disso, foi realizada a primeira de muitas denúncias contra o SBT. Nesse caso, por publicidade infantil no programa Bom Dia e Cia.

Mãos de crianças unidas

2010

Mulher anotando em caderno

Ocupação de novos espaços e primeiras pesquisas

Foi consolidada a Frente Parlamentar pela Regulação da Publicidade de Alimentos, com participação de 40 entidades. Também nesse ano, o Criança e Consumo apresentou uma representação importante contra o McDonald’s. A estratégia do seu produto McLanche Feliz era, sobretudo, publicidade infantil de produtos alimentícios.

Também foi lançado o blog Consumismo e Infância (descontinuado em 2012), com textos sobre cidadania, comportamento, política, saúde e sustentabilidade. No mesmo ano, foi realizado o 3º Fórum Internacional Criança e Consumo, além de duas importantes pesquisas. Primeiramente, o Datafolha Consumismo na Infância, que trouxe o dado impactante de que 73% de mães e pais já concordavam que deveria haver restrições à publicidade infantil. A segunda foi um levantamento da quantidade de publicidade infantil televisiva.

2011

Expansão do debate e eventos culturais em todo o país

Diferentes atividades aconteceram em todo o país nesse ano. Em primeiro lugar, foram realizados cine debates sobre o documentário “Criança, a Alma do Negócio” em várias cidades. Foi feita, além disso, a primeira Feira de Troca de Brinquedos, em parceria com o Movimento Boa Praça. Ainda, como forma de protesto, o Criança e Consumo foi até a sede da Mattel e entregou à empresa o Prêmio Manipuladora por veicular cerca de 8.900 anúncios de publicidade infantil próximo ao Dia das Crianças.

No campo jurídico, uma grande vitória: o SBT foi multado em R$ 1 milhão por fazer merchandising durante programa infantil.

Publicidade infantil pense a respeito

2012

Criança comenda lanche

Alimentação e impactos na saúde infantil em foco

2012 foi o ano em que o Instituto Alana tomou posse no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Além disso, houve o lançamento do documentário “Muito Além do Peso”. O filme denuncia os impactos da publicidade infantil de produtos alimentícios na saúde das crianças.

Ainda, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, foi lançada a cartilha Consumismo Infantil na Contramão da Sustentabilidade. Por fim, o Procon-SP condenou a Bauducco a pagar multa pela campanha “Bichinhos dos sonhos”, em mais um desfecho vitorioso de caso denunciado pelo Criança e Consumo.

2013

Colaborações com o poder público e reconhecimento internacional

A mobilização em torno do documentário “Muito Além do Peso” começou a dar frutos: foram aprovados PLs estaduais e municipais sobre publicidade dirigida às crianças de produtos alimentícios e venda casada. Similarmente, foi assinado Termo de Cooperação com o Ministério Público de São Paulo para atuação no combate à publicidade infantil. Ainda no setor público, foi entregue o manifesto “Publicidade Infantil Não”, realizado em 2009, ao presidente da Câmara dos Deputados.

Além disso, o Instituto Alana foi reconhecido em publicação do Communication for Social Change Award, prêmio de comunicação australiano. E a Coca-Cola Company divulgou compromisso global para combate à obesidade no mundo, que incluía o fim da publicidade infantil.

Aconteceu, ainda, a primeira vitória do Criança e Consumo na Justiça em caso de publicidade infantil de brinquedos, contra Mattel. A empresa foi multada em mais de R$ 400 mil por anúncios de produtos Max Steel.

Homem assinado documento

2014

Criança brincando com binóculo de papelão

Grandes ações nacionais e internacionais

Nesse ano, foi aprovada, de forma unânime, a Resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda). A norma considera abusiva e ilegal a comunicação mercadológica dirigida às crianças e ainda apresenta características dessa prática. Foi lançado, também, o Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, informando sobre consequências da publicidade infantil.

Essa prática também foi tema da redação do Enem de 2014. Isso levou, sobretudo, mais de 10 milhões de pessoas a refletir sobre o tema de uma só vez. No mesmo ano, o Criança e Consumo participou de sessão da ONU sobre mídias sociais e os direitos da criança. Na Justiça, houve a limitação da publicidade de cerveja, medida que, inegavelmente, também protege o público infantil.

2015

Discussões sobre publicidade infantil ganham o Brasil e o mundo

O Instituto Alana participou da audiência temática na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). A organização apresentou experiências brasileiras bem-sucedidas, como, por exemplo, a política de Classificação Indicativa e a Resolução 163 do Conanda.

No Brasil, discussões importantes ocorreram na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (5CNSAN) e em seminário realizado na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) sobre publicidade nas escolas. Ainda nesse ano, o SBT foi condenado por mais um caso denunciado pelo Criança e Consumo. Agora, foi por publicidade infantil na novela Carrossel, também voltada para crianças.

Duas crianças se abraçando

2016

Crianças segurando balões

10 anos de programa com conquista histórica

Para marcar a primeira década de atuação do programa, foi lançado o livro “Criança e Consumo – 10 anos de Transformação”. Além disso, aconteceu a publicação do ‘Caderno Legislativo: Publicidade Infantil’, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.

No mesmo ano, a então coordenadora do Criança e Consumo, Isabella Henriques, passou a integrar o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON Paulistano. Também apoiamos a realização da reportagem multimídia “Identidade Parcelada” e do “Debate sobre juventude periférica, consumo e identidade” (São Paulo).

Em conquista histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu como abusiva, e, portanto, ilegal a campanha “É Hora de Shrek”, da empresa Pandurata, detentora da Bauducco. Ainda nesse ano, entre as denúncias do Criança e Consumo, estão 15 empresas relacionadas a canais de youtubers mirins.

2017

Novas vitórias contra publicidade infantil

Os lançamentos de destaque desse ano foram principalmente o “Relatório Sobre o Impacto do Marketing na Fruição dos Direitos Culturais”, da Organização das Nações Unidas (ONU), e o relatório “Os impactos da proibição da publicidade dirigidas às crianças no Brasil”, encomendado pelo Criança e Consumo ao The Economist Intelligence Unit.

No âmbito legislativo, a campanha “Já é consenso! Criança precisa de proteção” foi vitoriosa na Câmara dos Deputados. Isso ocorreu logo após intensa mobilização da sociedade e apoio de diversas organizações. Ainda, no sentido das relações governamentais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL 2640/2015, que proíbe publicidade infantil em escolas da educação básica.

Outra ação importante foi o encontro Conexão Infância, realizado pelo Criança e Consumo e o Movimento Infância Livre de Consumismo. O evento debateu, sobretudo, infância e consumismo na Internet com mães, pais e influenciadores digitais.

No campo jurídico, uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a campanha Mascotes Sadia reforçou o entendimento de que a publicidade infantil é abusiva e ilegal. Similarmente, a empresa Bayer recebeu multa de R$ 1,5 milhão do Procon-MT por publicidade infantil do produto Redoxitos.

Crianças correndo no gramado

2018

Criança brincado com o pai

Empresas recebem multas e condenações

Inspirados no caso do pai que denunciou a publicidade infantil da rede McDonald’s, lançamos, então, a campanha “Abusivo Tudo Isso”. A mobilização convocou assinaturas de petição com denúncia contra a rede de fast-food para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). No mesmo ano, o McDonald’s foi multado em R$ 6 milhões por publicidade em escolas com o Show do Ronald.

Aliás, mais empresas foram penalizadas por direcionar publicidade a crianças. Foi o caso, por exemplo, da Danone, multada por campanhas de produtos da linha Danoninho. Ainda, também foi o da Grendene, condenada em segunda instância por incentivar a erotização e adultização precoces em comunicações mercadológicas.

Aconteceu, além disso, o lançamento do livro “Autorregulação da Publicidade Infantil no Brasil e no Mundo”, em parceria com a Andi – Comunicação e Direitos e a Harvard Law & International Development Society (Lids).

2019

Mais proteção das crianças na Internet

O Criança e Consumo entregou sua primeira contribuição para o novo Comentário Geral da ONU sobre Direitos das Crianças em Relação ao Ambiente Digital, sugerindo, principalmente, a regulamentação da publicidade infantil em ambiente digital. No mesmo ano, o Instituto Alana participou do Internet Governance Forum, em Berlim, para discutir desafios de governança da Internet.

Realizamos, além disso, o primeiro monitoramento de canais infantis da TV paga. Em relação a publicidade infantil e meio ambiente, ocorreu a finalização do projeto Ecoativos. Ainda, o Criança e Consumo participou da conferência climática da ONU, a COP25.

Na justiça, a Sestini foi condenada a pagar indenização por publicidade infantil com elementos preconceituosos. Já o SBT recebeu multa de R$ 3,5 milhões pelo caso da novela Carrossel. Além disso, a Panini foi proibida de fazer publicidade infantil em escolas. Enquanto isso, a empresa Candide é denunciada ao Ministério Público-ES no caso das bonecas L.O.L Surprise.

Criança brincando no tablet

2020

Criança estudando

Segurança digital infantil e mais vitórias emblemáticas

No ano marcado pelo início da pandemia de Covid-19 e, consequentemente, aumento do uso da Internet, o Criança e Consumo reforçou a segurança digital de crianças. O programa, por exemplo, se uniu à coalizão internacional pelo fim do rastreamento de dados infantis.

Ainda, entregamos a segunda contribuição ao novo Comentário Geral da ONU sobre Direitos das Crianças em Relação ao Ambiente Digital. Em parceria com Educadigital e Intervozes, lançamos o guia “A Escola no Mundo Digital”. Além disso, enviamos manifestação ao MP-RJ sobre exploração comercial de influenciadores digitais mirins. No mesmo ano, também publicamos e protocolamos o manifesto “Publicidade infantil já é ilegal”.

Outro tema em destaque foram os impactos da publicidade infantil no meio ambiente. Aconteceu o evento on-line Semana Sem Plástico, com o lançamento da pesquisa Infância Plastificada. E, sobre diálogo com empresas, um grande passo: a Mercur assinou compromisso público pela não realização de publicidade infantil.

Enquanto isso, empresas foram multadas: a Vigor em mais de R$ 1 milhão, por direcionar publicidade do produto Vigor Grego Kids para crianças, e o SBT em quase R$ 400 mil, pelo caso Dolly/Carinha de Anjo. A Mattel recebeu, ainda, a primeira condenação brasileira por publicidade em canal de youtuber mirim. E o TJ-SP manteve a sentença que reconheceu a abusividade e ilegalidade do “Show do Ronald”.

2021

15 anos e novas conquistas

Comemoramos 15 anos com “As Infâncias na Era da Convergência Digital – 4º Fórum Internacional Criança e Consumo“. O evento on-line reuniu especialistas do Brasil e do mundo para discutir, principalmente, a exploração comercial infantil na Internet. Nele, lançamos as publicações “O Futuro da Infância no Mundo Digital” e o parecer “Dever geral de cuidado das plataformas diante de crianças e adolescentes“.

E o ano trouxe mais uma vitória histórica: STF manteve proibição de publicidade em escolas ao considerar improcedente a ADI 5631.

Também celebramos a assinatura de mais um termo de compromisso público contra publicidade infantil, desta vez pela marca Ben&Jerry’s. E comemoramos a publicação do Comentário Geral N.25 da ONU sobre Direitos da Criança em Relação ao Ambiente Digital com o seu lançamento latino-americano.

Contribuímos com o Manifesto do UNICEF sobre governança de dados infantis, realizamos um painel na RightsCon sobre influenciadores mirins e participamos da audiência pública do MP-RJ sobre proteção infantil na Internet.

Além de tudo isso, denunciamos 9 empresas por publicidade infantil no YouTube e trabalho infantil artístico irregular. Notificamos a Mattel por realizar publicidade infantil com youtubers mirins, desrespeitando decisão judicial. E lançamos o monitoramento 2020 de publicidade infantil na TV paga e a campanha Twisted Toys.

Criança brincando no parque