O Criança e Consumo, através do site https://criançaeconsumo.org.br, um programa do Instituto Alana, com sede na R. Fradique Coutinho, nº 50, 11º andar, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05416-000, inscrito no CNPJ sob o nº 05.263.071/0001-09 (“Instituto Alana”), estamos comprometidos em, além de proteger os direitos das crianças e dos adolescentes, proteger os seus dados pessoais e queremos explicar para você um pouco mais sobre como os usamos.

Você pode entrar em contato conosco para, por exemplo, buscar informações sobre como atuamos, cadastrar-se no nosso mailing de notícias, participar das nossas ações diretas ou em parceria com terceiros ou ainda para esclarecer alguma dúvida em relação às nossas iniciativas. Para fornecer a você essas informações, podemos precisar de alguns dos seus dados pessoais. Além disso, quando você visita nossos sites, seu navegador automaticamente nos envia um endereço de IP para cumprirmos com as obrigações legais. Esses são alguns exemplos que mostram como nossas atividades precisam utilizar seus dados pessoais.

Se após a leitura desta Política, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco diretamente com nosso encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer), cujos canais de contato encontram-se no final deste documento.

Coleta e uso de dados pessoais

Todas as informações solicitadas aos usuários, visitantes e colaboradores devem ser fornecidas de forma consciente e voluntária por meio de formulários de cadastros vinculados em nossos portais ou através de outros sites administrados pelo Instituto Alana. Sempre nos pautaremos pela transparência e acessibilidade ao informar sobre a finalidade da coleta e uso dos dados pessoais através das descrições dos formulários disponibilizados para obtenção de consentimento específico. Quando os titulares realizarem cadastros ou preencherem formulários oferecidos pelo Instituto Alana, inclusive nos portais por nós administrados, registraremos que tais informações serão armazenadas com segurança e utilizadas apenas para a finalidade informada.

Como o Instituto Alana compartilha seus dados pessoais

Algumas vezes, precisamos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros que prestam serviços em nosso nome, principalmente no uso de serviços auxiliares ao funcionamento dos nossos sites. Abaixo descrevemos algumas situações nas quais podemos compartilhar os seus dados pessoais e, sempre que for possível, o

faremos na forma de dado anonimizado.

Fornecedores

Contamos com a ajuda de fornecedores que podem tratar dados pessoais que coletamos. As informações são divulgadas apenas para as finalidades dos serviços prestados. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de proteção de dados pessoais e segurança da informação, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares. Caso tenha qualquer dúvida em relação aos nossos fornecedores, entre em contato conosco pelos canais de contato que se encontram no final deste documento.

Parceiros

Além de fornecedores, podemos eventualmente compartilhar dados pessoais com parceiros, com o objetivo de viabilizar determinada ação ou iniciativa. Da mesma forma como fazemos com nossos fornecedores, envidamos nossos melhores esforços para avaliar cuidadosamente nossos parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de dados pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares.

Autoridades Públicas

Cumpriremos a lei. Assim, se um juiz ou autoridade com competência legal exigir que o Instituto Alana compartilhe determinados dados pessoais para, por exemplo, contribuir com uma investigação, nós vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso o Instituto Alana entenda que uma ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares.

Proteção de direitos

Reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os direitos do Instituto Alana e dos nossos colaboradores.

O Instituto Alana não venderá nenhum dado que coletar, tampouco fará uso dele com a finalidade de obter lucro.

Dados pessoais de crianças e adolescentes

O Instituto Alana realizará o tratamento dos dados pessoais de crianças e adolescentes mediante o consentimento prévio, específico e em destaque por, pelo menos, sua mãe, pai ou responsável legal. Há casos em que o Instituto Alana poderá coletar estes dados sem fornecimento de consentimento do titular, como casos que envolvem o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador ou a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a pseudoanonimização dos dados pessoais sensíveis. O Instituto Alana se compromete a realizar todos os melhores esforços para verificar que o consentimento envolvendo os dados pessoais de crianças e adolescentes foi dado pelo responsável pela criança, consideradas as tecnologias disponíveis. Além disso, o Instituto Alana nunca realizará o tratamento desses dados pessoais se não para o melhor interesse da criança ou do adolescente, ressaltando também que em hipótese alguma o Instituto Alana comercializará ou alugará as suas informações pessoais.

Sempre que realizar a coleta e tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, o Instituto Alana se pautará pela acessibilidade das informações, garantindo que elas sejam compreensíveis não só às mães, pais e responsáveis, mas também às próprias crianças e adolescentes.

Segurança de informações pessoais

Todos os dados pessoais coletados serão armazenados em plataformas de banco de dados do Instituto Alana ou em banco de dados armazenados em provedores externos através de contratos com fornecedores. Esses fornecedores de serviços contratados pelo Instituto Alana serão periodicamente avaliados e deverão estar devidamente de acordo com a legislação de proteção de dados vigente.

O Instituto Alana e seus fornecedores se comprometem a utilizar diversos mecanismos de segurança, sendo física ou lógica com o intuito de mitigar os riscos envolvendo o acesso não autorizado, a indisponibilidade de acesso e o vazamento de informações, garantindo, assim, a integridade e a confidencialidade das informações trafegadas e contribuindo com a prevenção de ocorrências de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

O Instituto Alana possui processos internos estruturados em que utiliza medidas de segurança e monitoramento de recursos com o intuito de verificar vulnerabilidades e mitigar os riscos envolvendo ataques às nossas plataformas. Vale ressaltar que a finalidade desses processos é proteger seus dados pessoais contra divulgação não autorizada, alterações indevidas ou até mesmo perda de informação. Os usuários entendem e concordam que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

Armazenamento de dados

O Instituto Alana mantém armazenados todos os dados coletados, incluindo os dados pessoais, somente enquanto o cadastro do usuário estiver ativo ou pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, como cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas em uma base legal.

Os dados pessoais poderão ser excluídos de nossas plataformas mediante requerimento de exclusão enviado pelo titular. O Instituto Alana reserva-se o direito de utilizar mecanismos de validação quando houver pedidos de acesso a dados pessoais, exclusão ou demais alterações que possam comprometer a informação armazenada. Essa validação tem o principal intuito de garantir a identidade do titular ao entrar em contato conosco.

Após a remoção dos dados, caso o usuário queira retomar o recebimento de e-mails, o acesso a eventos ou outras campanhas desenvolvidas pelo Instituto Alana, um novo cadastro deverá ser realizado.

O Instituto Alana transfere dados pessoais para outros países?

Alguns dos nossos fornecedores têm seus servidores localizados fora do Brasil, de modo que para armazenarmos seus dados, por exemplo, precisamos transferi-los para outros países. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade, ou em processo de, com as leis de proteção de dados aplicáveis e mantenham um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.

Como falar sobre dados pessoais com o Instituto Alana?

Se você acredita que seus dados pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular dos seus dados pessoais ou, ainda, se tiver dúvidas, sugestões ou comentários relacionados a esta Política e à forma como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco. Nós temos um encarregado de proteção de dados que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

Endereço para correspondências:

Fradique Coutinho, nº 50, 11º andar, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05416-000

DPO: Marcos Moreira

E-MAIL: contato.dpo@alana.org.br

Mudanças na Política de Privacidade 

O Instituto Alana poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, alterar ou atualizar esta Política de Privacidade de Dados a fim de manter a aderência e atendimento às normas e leis vigentes. Sendo assim, recomendamos a todos os usuários a consulta periódica deste documento nos nossos canais institucionais.

Data da última atualização

10 de dezembro de 2021.

Versão anterior

23 de novembro de 2020.

Confira a política de privacidade de dados do Instituto Alana na íntegra.