Já parou para pensar que, mesmo antes de nascer, crianças já têm seus dados pessoais coletados? Isso é assustador. E, de acordo com o UNICEF, o público infantil já constitui ⅓ dos usuários da internet. Imagine a quantidade de dados de crianças e adolescentes aos quais empresas, incluindo plataformas digitais, acabam tendo acesso. Um dos riscos disso é que informações como nome, idade, endereço, histórico de saúde e até gostos pessoais podem, de fato, ser usadas para manipular suas escolhas e comportamentos.

Não à toa, esse tem sido um tema central no mundo todo. Para articular um olhar para uma melhor abordagem de dados de crianças e adolescentes, o UNICEF trabalhou com 17 especialistas globais para desenvolver o Manifesto “The Case for Better Governance of Children’s Data” (texto disponível apenas em inglês). O Instituto Alana, por meio do Criança e Consumo, participou desse grupo de trabalho e contribuiu para criação do Manifesto. Além disso, foi produzido um vídeo para explicar o tema e mostrar que este é um problema de todos. Confira a animação, traduzida pelo Criança e Consumo para o português, com recursos de acessibilidade:

Qualquer um que navegue na internet tem seus dados pessoais coletados o tempo todo. Mas, quando estamos falando de dados de crianças e adolescentes, precisamos redobrar a atenção. Nessa faixa etária, eles vivenciam uma fase peculiar de desenvolvimento e, portanto, têm direito a uma proteção maior. Isso significa que seus dados pessoais, por exemplo, devem ser coletados e tratados de forma diferente, garantindo a proteção de seus direitos. Inclusive, proteção frente à exploração comercial no ambiente digital.

10 ações para garantir uma melhor governança dos dados de crianças e adolescentes

Por outro lado, quando usados de forma responsável, dados podem resolver problemas e desafios sociais. E o uso de dados de crianças e adolescentes só pode ser considerado responsável, se for em seu melhor interesse.

Entretanto, o que se vê hoje é o oposto disso: o uso indiscriminado dos dados pessoais, inclusive infantis, para fins comerciais. Longe de promover direitos e solução de problemas, essa prática fere leis e põe em risco a segurança de crianças e adolescentes.

O Manifesto, demanda, assim, que a comunidade internacional considere 10 ações ao desenvolver e implementar estruturas de governança de dados:

1. Proteger as crianças e seus direitos através de uma governança de dados centrada nas infâncias
2. Priorizar o melhor interesse das crianças em todas as decisões sobre dados infantis
3. Considerar as identidades, capacidades de evolução e circunstâncias únicas de crianças e adolescentes na estrutura de governança de dados
4. Trocar a responsabilidade da proteção de dados de crianças e adolescentes para as empresas e os governos
5. Colaborar com crianças, adolescentes e suas comunidades na construção de políticas e gestão  de seus dados
6. Representar os interesses das crianças dentro dos processos administrativos e judiciais, bem como mecanismos de reparação
7. Fornecer recursos adequados para implementar estruturas de governança de dados inclusivas para crianças e adolescentes
8. Usar inovações políticas de governança de dados para resolver problemas complexos e acelerar resultados para crianças e adolescentes
9. Criar pontes para lacunas de conhecimento no domínio da governança de dados para crianças e adolescentes
10. Fortalecer a colaboração internacional para a governança de dados de crianças e adolescentes e promover a transferência de conhecimento e políticas entre os países

É extremamente necessário proteger as infâncias e, hoje, isso não é possível sem também protegê-las no ambiente digital. Conheça um pouco mais sobre o Manifesto “The Case for Better Governance of Children’s Data” e compartilhe o vídeo com todo mundo. Afinal, cuidar das infâncias é responsabilidade de todos.

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