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Relatório de Boas Práticas: Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes – O Cenário Brasileiro e Experiências Internacionais

Crianças e adolescentes, durante uso da internet, podem acabar tendo seus dados pessoais expostos. Por isso, é vital um entendimento de como essas informações são protegidas...

Privacidade e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes

"Privacidade e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes" busca estabelecer, de fato, um marco doutrinário para a temática. A coletânea de artigos de especialistas nacionais...

O Futuro da Infância no Mundo Digital – Ensaios sobre liberdade, segurança e privacidade

"O Futuro da Infância no Mundo Digital - Ensaios sobre liberdade, segurança e privacidade" traz artigos de especialistas de todo o mundo, demonstrando que os desafios...

Parecer: Dever geral de cuidado das plataformas diante de crianças e adolescentes 

No parecer "Dever geral de cuidado das plataformas diante de crianças e adolescentes", a advogada e professora Ana Frazão responde a uma consulta do Instituto Alana,...

The State of the World’s Children 2017 – Children in the Digital World

Você sabia que 1/3 dos usuários da internet são crianças? A pesquisa The State of the World's Children 2017 examina o maneiras pelas quais a tecnologia...

A proteção de dados de crianças e adolescentes: uma radiografia institucional por meio do Boletim da Infância e Privacidade

O Boletim da Infância e Privacidade foi um projeto realizado entre agosto de 2020 e março de 2021 e mapeou movimentações no Brasil e no mundo...

Design Apropriado para a Idade: Código de Práticas para Serviços On-line

A empreitada que se faz aqui é buscar adicionar um elemento no processo de buscar o duplo objetivo de proteção da privacidade de crianças e adolescentes...

The Case for Better Governance of Children’s Data: A Manifesto

O documento "The Case for Better Governance of Children’s Data: A Manifesto" articula um olhar para uma melhor abordagem dos dados das crianças, que são menos...

The children’s rights-by-design standard for data use by tech companies

O artigo "The children’s rights-by-design standard for data use by tech companies" argumenta que o dever de proteger os dados pessoais das crianças também deve incluir...

I-Spy – The billion dollar business of surveillance advertising to kids

O relatório explora preocupações legítimas em torno da publicidade de vigilância e seu uso da coleta de dados em larga escala, do perfil e do compartilhamento...

Publicidade Infantil na TV Paga – Monitoramento 2020

Entre janeiro e dezembro de 2020, a equipe do programa Criança e Consumo monitorou 4 canais da TV paga: Cartoon Network, Nickelodeon, Discovery Kids e Gloob....

Comentário Geral N. 25 sobre direitos da criança em relação ao ambiente digital

O documento detalha como a Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado de direitos humanos mais ratificado em todo o mundo (com mais de 190 Estados...

O direito das crianças à privacidade

Contribuição conjunta para o relator especial sobre o direito à privacidade da ONU sobre obstáculos e agendas de proteção dos direito das crianças à privacidade e...

Internet com Responsa

Cartilha sobre cuidados e responsabilidades no uso da Internet por crianças e adolescentes, explicando diversos riscos como superexposição infantil, cyberbullying, discurso de ódio e outros.

Criança e adolescente na internet

Cartilha sobre como proceder diante da notícia de violações aos direitos humanos infantis na rede, explicando o que são direitos humanos, quais leis brasileiras protegem as...

A brincadeira e o brinquedo precisam de plástico?

Informativo sobre o papel da brincadeira e do brinquedo na infância, trazendo reflexões sobre a necessidade de brinquedos de plástico comercializados e indicando alternativas que favorecem o...


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