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Comentário Geral nº 25 na Prática: Orientações para a Defesa das Crianças e dos Adolescentes no Ambiente Digital

Sobre

Por meio do seu programa Criança e Consumo, o Instituto Alana estabelece mais uma parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo para a produção da coleção "Comentário Geral nº 25 na Prática: Orientações para a Defesa das Crianças e dos Adolescentes no Ambiente Digital".

Autoria

Instituto Alana e Ministério Público do Estado de São Paulo

Ano

2023

Idioma

Português do Brasil

A publicação dá continuidade ao trabalho iniciado com a divulgação da versão comentada do Comentário Geral nº 25 sobre os direitos das crianças em relação ao ambiente digital, do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, produzido por ambas as instituições.

Agora, a partir de uma série de quatro fascículos, a coleção aprofunda debates específicos e busca fornecer subsídio para a atuação de profissionais, oferecendo diretrizes claras para a garantia e a proteção dos direitos dos mais novos na Internet.

A primeira cartilha aborda a questão do Trabalho Infantil Artístico nas Redes Sociais, um tema crucial que exige não só atenção, mas também medidas de proteção. Já a segunda trata da questão da Violência no Ambiente Digital, levando em conta a radicalização crescente que toma conta das plataformas digitais e promove a expansão de discursos extremistas que não poupam nem crianças nem adolescentes.

O terceiro fascículo da coleção apresenta discussões sobre a Publicidade Infantil, a qual, atualmente, adquire novos contornos devido à intensa circulação de comunicação mercadológica na Internet. Para encerrar, são abordados debates sobre a Proteção de Dados, com destaque para a importância da proteção de crianças e adolescentes enquanto grupo social vulnerável.

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