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‘Dia das crianças’ de 2010 – Levantamento de Publicidade Infantil Televisiva (outubro/2010)

Capa padrão atuação jurídica
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‘Dia das crianças’ de 2010 – Levantamento de Publicidade Infantil Televisiva (outubro/2010)

O Instituto Alana, por meio do seu Projeto Criança e Consumo, encaminhou manifestações a diversas entidades do setor público e privado no intuito de (i) apresentar os dados do levantamento que a Equipe do seu Projeto Criança e Consumo realizou no último dia 1º.10.2010, das 8h às 18h nos canais de televisão aberta Rede Globo e SBT e nos canais de televisão por assinatura Boomerang, Cartoon Network, Discovery Kids, Disney XD e Nickelodeon, bem como (ii) solicitar sejam tomadas as medidas necessárias para que se contenham os abusos que estão sendo perpetrados perante o público infantil.

O levantamento realizado às vésperas do ‘Dia das Crianças’ consistiu na análise das publicidades comerciais apresentadas em sete canais de televisão, a saber, Rede Globo, SBT, Boomerang, Cartoon Network, Discovery Kids, Disney XD e Nickelodeon, durante o período das 8h às 18h.

Constatou-se que neste único dia foram passados aproximadamente 1.100 comerciais publicitários voltados ao público infantil nos sete canais analisados, incluindo-se as repetições. Foram cerca de 350 comerciais diferentes. E, aproximadamente, 390 produtos diferentes anunciados, sendo cerca de 295 de brinquedos, 30 de vestuário e 25 de alimentos.

Após a constatação dessas abusividades, o Projeto Criança e Consumo encaminhou em 12.10.2010 carta as seguintes instituições:

– ABA – Associação Brasileira de Anunciantes
– ABAP – Associação Brasileira de Agências de Publicidades
– ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
– ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação
– ABRAL – Associação Brasileira de Licenciamento
– ABRINQ – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos
– ABTA – Associação Brasileira de Telecomunicações por assinatura
– ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações
– CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CONAR – Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária
– DEJCTQ – Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do MJ
– DPDC/MJ – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ
– Ministério das Comunicações
– Fundação Procon de São Paulo
– Boomerang
– Cartoon Netowrk
– Discovery Latin America, LCC
– Disnel Channel
– Rede Globo de Televisão
– Nickelodeon
– SBT – Sistema Brasileiro de Televisão
– Cardoso Ind. Com. de Plásticos Ltda.
– Grow Jogos e Brinquedos Ltda.
– Hasbro Brasil Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda.
– Mattel do Brasil Ltda.
– Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.
– Ragi Refrigerantes Ltda. – Dolly do Brasil
– Candide Ind. e Comércio Ltda.

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Modelo Geral da Carta enviada pelo Projeto Criança e Consumo no Dia das Crianças 2010

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