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2020: muitas conquistas entre os desafios

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2020: muitas conquistas entre os desafios

Conheça as vitórias do Criança e Consumo nesses 12 meses protegendo as crianças de publicidade infantil

 

Já sabemos que 2020 foi um ano atípico, né? Mas queremos te contar que, mesmo sem sair de casa na maior parte do ano, seguimos defendendo as crianças da exploração comercial infantil. Veja como foi esse ano aqui no Criança e Consumo:

 

Janeiro

Logo no começo do mês, SBT foi multado em quase R$ 400 mil. Tudo parecia tranquilo… Até que veio a Consulta Pública da Senacon – e em pleno ano de comemoração de 30 anos do CDC! Paramos tudo para nos articular com parceiros, nos manifestar, avisar a vocês…

 

Fevereiro

E deu certo! Reunimos mais de 1.000 assinaturas no Manifesto Publicidade Infantil já é Ilegal! Participamos do seminário promovido pela Senacon com presença do, então, ministro Sérgio Moro. E, antes do mês acabar, protocolamos manifestação contra o texto apresentado pela Senacon.

 

Março

A Vigor foi multada em mais de R$ 1 milhão e, com debates públicos acalorados sobre publicidade infantil, tudo parecia voltar para os eixos. E aí… PANDEMIA! Assim como o mundo inteiro, tivemos que nos adaptar às circunstâncias e, desde então, seguimos trabalhando remotamente e redobrando atenção para os riscos da exploração comercial infantil no ambiente digital.

 

Abril

Logo no começo da pandemia, assinamos uma carta aberta com organizações internacionais para proteger as crianças da exploração comercial em tecnologias de ensino remoto. Também nos posicionamos publicamente contra o absurdo Guia da ABA sobre publicidade infantil.

 

Maio

Entramos na onda das lives e promovemos não uma nem duas, mas 7 lives no Instagram para discutir temas como o impacto do consumismo nas diferentes infâncias, trabalho infantil artístico e tirar dúvidas sobre publicidade infantil. Todas estão salvas no nosso IGTV ;)  Isso sem contar nas outras dezenas que participamos como convidados!

 

Junho

Com a pandemia se estendendo, jogamos uma pergunta-manifesto com o programa Criança e Natureza: “O que é essencial para nossas crianças?”. Elaboramos uma nota orientadora ao Consed e à Undime sobre exploração comercial infantil em atividades educativas. E também enviamos uma manifestação ao MP RJ explicando como a atividade de influenciadores digitais mirins é parte da estratégia comercial das empresas e plataformas digitais e deve, portanto, ser compreendida como trabalho infantil artístico. Junto com o PA, assinamos nota conjunta alertando para os riscos da votação do novo relatório do PL das Fake News e participamos da audiência pública sobre o tema no Congresso, para ressaltar que os culpados não são os pais e mães.

 

Julho

Lançamos a pesquisa Infância Plastificada, pioneira no mundo, sobre os impactos da  publicidade infantil no meio ambiente e na saúde das crianças. Para celebrar, realizamos a 1ª Semana Sem Plástico no Brasil, com estreia nacional do filme A História do Plástico – que contou com cerca de 5 mil espectadores! – e divulgamos globalmente a pesquisa com a #BreakFreeFromPlastic. Além disso, assinamos um termo de cooperação técnica com o MP SP em defesa da infância, junto com o programa Prioridade Absoluta.

 

Agosto

O mês começou com uma decisão histórica do Tribunal de Justiça de São Paulo: por unanimidade, foi reconhecida a abusividade do Show do Ronald em escolas e creches. Logo em seguida, contribuímos com o guia sobre ambiente digital e crianças do Facebook. E abrimos um diálogo com vocês, que fazem parte da comunidade do Criança e Consumo, para construir um dia das crianças livre de consumismo em 2020.

 

Setembro

O mês que marcou os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (principal lei que proíbe a publicidade infantil) já começou com tudo: STJ publicou acórdão reafirmando a ilegalidade da campanha “Mascotes Sadia”. Essa foi uma denúncia do CeC em 2007 e o documento manteve a multa aplicada pelo Procon-SP em 2009! Também nos unimos a organizações e especialistas de todo o mundo exigindo o fim do rastreamento de dados infantis para direcionamento de publicidade. E fechamos o mês com outro fato histórico: Mercur assinou compromisso público com Instituto Alana pela não realização de publicidade infantil!

 

Outubro

O mês das crianças foi cheio de novidades por aqui! Fizemos o Especial Dia das Crianças, com orientações e demandas a diversos públicos, incluindo famílias, influenciadores digitais e empresas , alcançando mais de 10 mil pessoas! Elaboramos um informativo sobre o brinquedo e a brincadeira, e lançamos o material “Obesidade em crianças e Adolescentes: Uma responsabilidade compartilhada”. Também apoiamos e participamos da Semana Lixo Zero fazendo um verdadeiro unboxing do modelo consumista do McLanche Feliz e da boneca L.O.L. Surprise!. Ainda, contribuímos com consulta pública da Relatoria Especial do Direito à Privacidade da ONU, junto com InternetLab, destacando os riscos à privacidade infantil em ambiente digital e, também, com documento da UNICEF sobre direitos infantis frente à Inteligência Artificial.

 

Novembro

O mês já começou com nossa 2ª contribuição ao Novo Comentário Geral sobre direitos da criança no ambiente digital da ONU e seguiu intenso no tema digital! Em uma única segunda-feira, promovemos uma mesa no Internet Governance Forum, correalizamos e participamos do 5º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet do NIC.br, e fizemos o pré-lançamento do Guia A Escola no Mundo Digital!

 

Dezembro

Antes do ano acabar, ainda tivemos novidades por aqui!! Começamos o mês com uma formação on-line do Guia A Escola no Mundo Digital, junto com os co-organizadores Educadigital e Intervozes, que contou com mais de 1.600 inscritos de todos os estados do Brasil e de fora do país também! E ainda comemoramos a condenação da Mattel pelo TJ-SP, a partir de uma denúncia nossa, a pagar R$ 200 mil de indenização por praticar publicidade infantil velada no YouTube

 

Muita coisa, né? Em um ano que parece que poucos foram os motivos de comemoração, temos orgulho em dividir com vocês algumas das nossas conquistas. Em 2021, seguiremos trabalhando pelo fim da exploração comercial infantil e vamos comemorar 15 anos de atuação com direito a muitas novidades!

 

Publicado em: 17 de dezembro de 2020

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