Notícias

Inteligência Artificial centrada nos direitos das crianças 

Inteligência Artificial centrada nos direitos das crianças 

Inteligência Artificial centrada nos direitos das crianças 

Criança e Consumo contribui com documento da UNICEF sobre direitos infantis frente à Inteligência Artificial

 

O Instituto Alana, por meio do programa Criança e Consumo, enviou uma contribuição à consulta pública da UNICEF sobre o Guia “Policy Guidance on AI for Children” (Diretrizes de políticas de IA para crianças, em tradução livre). O documento foi desenvolvido pelo organismo internacional em parceria com o governo da Finlândia para promover e defender os direitos das crianças e de adolescentes, dos 0 aos 18 anos, frente a políticas e práticas de Inteligência Artificial (IA) e, também, para conscientizar como o mau uso dessa tecnologia pode prejudicar o desenvolvimento infantil. Aqui, entendemos IA como um campo de conhecimento tecnológico que permite que computadores simulem uma inteligência similar à humana, para transformar dados não organizados em informações estruturadas baseadas em padrões.

 

A contribuição do Criança e Consumo elogia o documento, mas destaca três aspectos que podem ser ainda mais trabalhados nas próximas versões do Guia:

 

Fim do uso de Inteligência Artificial para direcionar publicidade a crianças e adolescentes

Uma das três principais diretrizes do documento é que políticas e sistemas de IA devem mirar a proteção das crianças. Porém, os direitos infantis devem ser considerados com absoluta prioridade, inclusive acima de quaisquer interesses comerciais. Para que isso aconteça, é necessário que seja indicada como diretriz prática a Estados nacionais e empresas o fim do uso de sistemas de IA para a coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes para o direcionamento de publicidade microssegmentada, ou seja, baseada nos gostos e no perfil do usuário. Essa prática é uma estratégia de exploração comercial infantil no ambiente digital que pode prejudicar o desenvolvimento da criança e do adolescente e violar seus direitos em diversas esferas.

 

Direito à desconexão

É essencial tanto para o bem-estar da criança quanto para a sustentabilidade ambiental que se respeite e incentive momentos de desconexão, ou seja, de pausas no uso de tecnologias. Grande parte dos sistemas de Inteligência Artificial utilizados no ambiente digital são feitos de forma a alimentar o chamado design persuasivo que impera em plataformas e aplicativos utilizados por crianças e adolescentes com a finalidade de mantê-los presos às telas. Isso acaba interferindo no seu desenvolvimento integral e no seu direito à cultura, ao lazer e à brincadeira fora do ambiente digital. A contribuição do Criança e Consumo, então, apontou que o Guia deve incentivar o desenvolvimento e implementação de sistemas de IA que facilitem o acesso das crianças a espaços offline, encorajem-nas a fazer pausas durante seu tempo online e equilibrem-nas com experiências cotidianas na cidade e na natureza.

 

Segurança em todas interações das crianças com IA

No mundo em que vivemos, as crianças não têm contato apenas com sistemas de Inteligência Artificial implementados em produtos e serviços digitais desenvolvidos para o público infantil. Dessa forma, é necessário que qualquer sistema de IA com que crianças possam interagir – direta ou indiretamente -, ou que possam de alguma maneira impacta-las, respeite os direitos infantis com absoluta prioridade.

 

Leia também

6 dicas para uma internet segura e sem publicidade infantil para as crianças

Instituto Alana e InternetLab alertam ONU sobre riscos à privacidade infantil

YouTube é multado por coletar dados e segmentar anúncios para crianças

X