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Crianças precisam ser protegidas na internet – e não da internet

Crianças precisam ser protegidas na internet – e não da internet

Crianças precisam ser protegidas na internet – e não da internet

Evento debate oportunidades e riscos do uso da internet por crianças e adolescentes

 

O ambiente digital conta, cada vez mais, com a presença infantil. O isolamento físico causado pela pandemia de Coronavírus apenas intensificou este cenário no que diz respeito à educação, ao entretenimento e à socialização das crianças e adolescentes no ambiente digital.

 

O 5º Simpósio – Crianças e Adolescentes na Internet, organizado pelo NIC.br e CGI.br e correalizado pelo Instituto Alana e SaferNet, discutiu essa realidade com a participação de especialistas de diversas áreas. O evento, que aconteceu em 16 de novembro – e pela primeira vez de forma on-line -,  teve como público-alvo famílias, educadores, coordenadores e dirigentes escolares. Nos painéis, foram abordados, entre outros temas, como o isolamento físico tem proporcionado novas formas de socialização das crianças, mediadas por tecnologias, e quais cuidados devem ser tomados diante dessa realidade. Além disso, também foi discutido sobre a responsabilidade e os limites da coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes por escolas e empresas.

 

Proteção de crianças e adolescentes na internet

Na abertura do evento, Isabella Henriques, diretora executiva do Instituto Alana, lembrou como crianças e adolescentes passam por um forte processo de digitalização em suas vidas e como isso gera diversas oportunidades, mas também ameaças e pontos de atenção, especialmente ao lidarmos com as imensas desigualdades existentes no Brasil e as múltiplas infâncias. Isabella afirma que precisamos discutir a presença infantil na internet, “no sentido de que possamos não proteger as crianças do ambiente digital, mas protegê-las dentro dele, para que possam usufruir a Internet na sua maior potência como crianças e adolescentes, que são no presente, e adultos que serão no futuro”.

 

No primeiro painel, intitulado Isolamento físico e interações on-line: entre a socialização necessária e o uso excessivo e moderado por Alexandre Barbosa, do Cetic.br|NIC.br, foi discutido como o ambiente digital pode ser benéfico às crianças e aos adolescentes, se usado de maneira consciente e segura. O psicólogo Alexandre Coimbra Amaral fez uma fala inicial destacando pontos que merecem atenção sobre o aumento do uso de tecnologias por crianças neste momento atual de pandemia. “Crianças foram as que mais perderam com essa pandemia, pois elas aprendem com o corpo todo”, disse Amaral, lembrando que é preciso criar espaços de conexão da criança com a natureza, assim como é mostrado no documentário “O Começo da Vida 2 – Lá Fora”.

 

Ainda nesse painel, Renata Tomaz, pós-doutoranda no Programa de Pós-graduação em Mídia e Cotidiano da UFF, salientou a importância de entendermos a relação das crianças com a tecnologia para compreender como eles estão lidando com o próprio isolamento físico e, também, com a restrição ao mundo material, o que as faz conferir ainda mais valor ao que emerge do espaço digital. “Não é porque é on-line que não é real e não deve ser validado”, afirma a professora. O painel também contou com o mestre e especialista em psiquiatria da infância e adolescência da UFRGS Daniel Tornaim Spritzer, e a cofundadora do Instituto Vita Alere, Karen Scavacini.

 

No segundo painel do evento, Sociabilidade digital de crianças e adolescentes: a construção de relações modernas ou frágeis?, mediado pela pesquisadora do programa Criança e Natureza Maria Isabel de Barros, a painelista Ilana Katz, psicanalista e pesquisadora na área da infância, lembrou que as tecnologias “enlaçam crianças com deficiência ao mundo”, sendo fortes ferramentas de auxílio e inclusão. Além disso, Rodrigo Nejm, diretor do SaferNet, afirmou que a visão adultocêntrica de caracterizar as relações dos jovens com as tecnologias como prejudiciais e irreais, dificulta uma educação digital de crianças e adolescentes para entenderem suas emoções, responsabilidades e direitos no ambiente digital. Natalia Paiva, responsável pela área de Políticas Públicas do Instagram, também participou do painel.

 

O terceiro e quarto painéis dedicaram-se a debates sobre práticas de proteção de crianças e adolescentes na internet. No painel Como proteger dados pessoais de crianças e adolescentes nas escolas: limites, ações e responsabilidades, Elora Fernandes, doutoranda na UERJ, reforçou que a coleta e tratamento de dados pessoais por plataformas de educação deve se restringir à finalidade de melhoria da metodologia de ensino e jamais para o direcionamento de publicidade segmentada para crianças. Moderado por André Ramiro (IP.rec), o painel também contou com a participação de Rafael Zanatta, diretor da Associação Data Privacy Brasil, que lembrou que escolas não estavam preparadas para fazer uma migração tão acelerada e abrupta para o ambiente digital como foi exigido neste momento de isolamento físico. Já Kelli Angelini Neves (NIC.br), comentou a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece a obrigação do fornecimento de informações claras e acessíveis sobre práticas de coleta e tratamento de dados infantis, lembrando que o artigo 227 da Constituição Federal estabelece como responsabilidade de todos a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, inclusive das escolas.

 

No último painel do evento, Compartilhando responsabilidades e práticas na proteção dos direitos de crianças e adolescentes na Internet, mediado por Isabella Henriques, Daniele Kleiner Fontes, do Facebook, trouxe alguns dados da pesquisa “Adolescentes em Pandemia” realizada pela empresa em parceria com a ONG argentina Chicos, confirmando que, para os jovens, as relações digitais não substituem as reais, além de reafirmar o grande problema de diversas crianças e adolescentes não terem acesso à Internet. Miriam Von Zuben, do CERT.br e NIC.br, apresentou o Portal Internet Segura, que reúne iniciativas de conscientização sobre segurança e uso responsável da internet, assim como Priscila Gonsales, do Educadigital, falou sobre a plataforma de cidadania digital para educadores Pilares do Futuro. O pesquisador da FGV-SP, Guilherme Forma Klafke, falou sobre o programa de formação de educadores em direitos humanos digitais, lembrando que os direitos humanos devem ser respeitados, também, na internet, principalmente quando falamos de crianças. Apresentando a ferramenta de recebimento de denúncias contra crimes virtuais da SaferNet, Juliana Cunha também participou do painel, assim como Patrícia Blanco, do Instituto Palavra Aberta, que falou sobre a importância da educação midiática e da preservação da exposição da imagem de crianças e adolescentes na internet.

 

A Escola no Mundo Digital

No encerramento do evento, antes dos agradecimentos de Kelli Angelini Neves, Juliana Cunha e Isabella Henriques, foi feito o pré-lançamento do guia A Escola no Mundo Digital, pela advogada do Criança e Consumo, Marina Meira. O material foi desenvolvido pelo Instituto Alana, Educadigital e Intervozes, com apoio do NIC.br, para educadores e famílias e reúne informações sobre a proteção de crianças e adolescentes no uso de tecnologias nas escolas e nos espaços de ensino. O guia traz explicações e um panorama geral sobre a importância da proteção dos dados pessoais estudantis, indicando caminhos práticos nesse sentido e alternativas para uma educação livre de exploração comercial infantil. De acordo com Marina, é muito importante que esse tema seja compreendido e debatido com profundidade, na busca por uma educação “que utilize as tecnologias em sua máxima potência, como potencializadora de direitos, principalmente de crianças e adolescentes”.

 

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