No dia 9 de junho, o Criança e Consumo, em parceria com o DataPrivacy Brasil, promoveu o painel “Small consumers, big business: the problem of commercial exploitation of children online” sobre direitos digitais infantis na RightsCon, evento internacional sobre direitos humanos na Internet. Com participantes de diversos lugares do mundo, a discussão “Pequenos consumidores, grandes negócios: o problema da exploração comercial infantil on-line“, em tradução livre, abordou, principalmente, as assimetrias regulatórias e políticas desiguais das plataformas no sul global, que geram uma menor proteção on-line para crianças e adolescentes dessa região. Maria Mello, coordenadora do Criança e Consumo, co-moderou o painel.
Como se deu a conversa sobre direitos digitais infantis na RightsCon
A discussão foi iniciada com uma explicação geral sobre exploração comercial no ambiente digital. Foram discutidos, por exemplo, formatos de anúncios, publicidade segmentada e o uso de dados pessoais infantis. Também foi abordado o fenômeno dos influenciadores mirins, que foi o tema do painel promovido pelo Criança e Consumo na RightsCon de 2021. Para a contextualização sul global, foi citado o documento “Dados e direitos na infância e adolescência no ambiente digital: caminhos para a proteção jurídica no Brasil e Argentina”, produzido pelas duas organizações moderadoras em conjunto com a Asociación por los Derechos Civiles, que será lançado no meio de julho.
Logo após, houve uma atividade interativa em que todos participantes do painel puderam manifestar seus comentários a respeito. O grupo, então, foi dividido em dois focos de discussão – uma sobre campanhas e awareness e outra sobre litígio e policy – tendo como facilitadoras Rys Farthing (Reset Australia), Sara Soubelet (ADC/Argentina), Teki Akuetteh (Africa Digital Rights Hub, Ghana) e Priscila Gonsales (EducaDigital).
No debate após essa reflexão, foram citadas algumas possíveis soluções para o problema, como a adoção de políticas para a atuação protetiva relativa a plataformas de educação, pressão sobre as empresas a fazerem mudanças estruturais e engajamento multissetorial. Por fim, o Criança e Consumo reiterou a importância de que a discussão promovida fizesse parte da rotina dos participantes. Crianças e adolescentes precisam integrar a agenda de todos que se preocupam com uma Internet mais livre e segura para todos.
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