Ao longo de 2021, o programa Criança e Consumo e a organização ITS Rio trabalharam em parceria na produção de materiais e eventos para promover a proteção on-line de crianças e adolescentes no Brasil. Realizaram juntos, por exemplo, o curso on-line “Proteção de dados de crianças e adolescentes – desafios práticos e regulatórios”, que contou com uma aula de Pedro Hartung e Isabella Henriques, do Instituto Alana. Além disso, foi realizado o workshop “Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital” e evento on-line Varanda ITS #102 “Quem vê tela não vê intenção”. Esse último contou com participação de Marília Monteiro (Global Public Policy da TikTok), Miriam Wimmer (diretora da ANPD) e Josh Golin (diretor-executivo da Fairplay).
Entre os materiais lançados, então, estão o “Relatório de Boas Práticas: Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes” e o “Design Apropriado para a Idade“. Esse último é a versão traduzida para o português do documento originalmente publicado em inglês, pelo Information Commissioner ‘s Office (ICO), do Reino Unido.
“É a partir dessa ótica de responsabilização compartilhada que deve ser lido o presente código de design, desenvolvido pela Information Commissioner’s Office (ICO – agência regulatória britânica) visando justamente a endereçar as preocupações aqui tangenciadas. Nele, localizam-se 15 padrões com vistas a orientar as empresas cujos serviços on-line são utilizados por crianças quanto ao modo de garantir que estejam oferecendo uma experiência digital segura e respeitosa à privacidade desses indivíduos. Padrões dessa natureza podem, e devem, ser levados em conta pelas empresas que atuam no Brasil, cuja corresponsabilidade pela garantia dos direitos digitais das crianças, como se viu, está posta constitucionalmente.” (trecho da introdução feita pelo Instituto Alana do “Design Apropriado para a Idade”)
Ainda, foi elaborado um vídeo que debate os desafios e avanços regulatórios para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes na internet. Assista aqui:
[su_youtube url=”https://www.youtube.com/watch?v=roAm2FqX2ac&t”]
Criança e Consumo e ITS Rio no metaverso
A exposição digital do ITS Rio “Era uma vez no Metaverso”, realizada em outubro, marcou mais um resultado da parceria. A programação contou com uma palestra do advogado do Criança e Consumo, João Francisco Coelho, sobre publicidade infantil na internet. Além disso, ocorreu o Varandas #111 “Do outro lado do espelho”, uma conversa mediada pela coordenadora do Criança e Consumo, Maria Mello, e por Janaina Costa, pesquisadora de Direito do ITS. Participaram do debate Isabella Henriques (diretora executiva do Instituto Alana), Gilson Schwartz (professor da USP e presidente da rede “Games for Change América Latina”) e Anna Cristina Rettore (advogada e diretora do Instituto de Juristas Brasileiras). Ainda no metaverso, foi disponibilizado durante toda exposição os vídeos da campanha Twisted Toys.
Logo após, também em outubro, houve o lançamento da publicação “Privacidade e proteção de dados de crianças e adolescentes”, no Varandas ITS #112, que conta com um capítulo do Instituto Alana sobre a proibição de publicidade microssegmentada para crianças e adolescentes e a abusividade do uso de dados pessoais para fins de exploração comercial infanto-juvenil.
