Tag: direito do consumidor
Criança e Consumo reforça em audiência pública a importância do Procon-SP na garantia dos direitos das infâncias
A audiência pública buscou mobilizar diferentes atores sociais pela manutenção das atividades do órgão que atua na defesa dos consumidores
O que os órgãos do poder público devem fazer para proteger a infância nesse Dia das Crianças
Crianças não têm capacidade plena para analisar criticamente os aspectos persuasivos da publicidade e, por isso, devem ter seu tempo de amadurecimento respeitado e preservado, como estabelece a legislação brasileira. Como sabemos, os agentes e órgãos responsáveis, tanto do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente como do Sistema Nacional de […]
Publicidade infantil já é ilegal e precisa continuar assim
Criança e Consumo repudia proposta de enfraquecimento das regras sobre publicidade infantil elaborada pela Senacon
Como identificar publicidade infantil? Entenda em menos de um minuto
Muitas pessoas confundem publicidade infantil com publicidade de produtos infantis. Fizemos um infográfico para tirar dúvidas sobre publicidade direcionada a crianças e como identificá-la.
Líderes mundiais precisam ser ambiciosos na COP21
Declaração da Consumers International (CI) pede respeito aos direitos dos consumidores nos tratados sobre mudança climática.
Ministério Público vai receber denúncias sobre violações dos Direitos do Consumidor
Parceria entre o Instituto Alana, o Idec e a ACTBr com o Ministério Público pretende agilizar a comunicação das organizações com o poder público.
Dia do Consumidor terá o direito à alimentação saudável como bandeira
A obesidade é considerada uma epidemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Pensando na urgência do assunto, a Consumers International (CI) elegeu o direito à alimentação saudável tema de sua campanha anual
Justiça limita publicidade de cerveja
Determinação reforça proteção de crianças e adolescentes e da saúde pública contrapostos a interesses econômicos das empresas.
Parecer: Resolução nº 163 do Conanda é constitucional
Essa é a conclusão do parecer elaborado pelo professor Bruno Miragem.
Revista Luso-Brasileira debate publicidade infantil
Publicação olha para regulamentação, venda casada, assédio do marketing e violência nas publicidades.
