Segundo relatório da ElectronicsHub, o Brasil é um dos países em que se passa mais tempo utilizando telas, sejam smartphones ou outros dispositivos eletrônicos como tablets e videogames. Para crianças e adolescentes, há uma série de riscos associados a esse hábito, assim como o acesso precoce à Internet. Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2023, cerca de 24% dos entrevistados com idade entre 9 a 17 anos relataram ter iniciado sua jornada online ainda na primeira infância, ou seja, até os seis anos. Para entender mais sobre essa realidade, o Governo Federal abriu uma consulta para saber o que a sociedade brasileira pensa sobre o tema. Disponível na Plataforma + Brasil, a consulta pública sobre uso de telas aceita contribuições até o dia 7 de janeiro de 2024.
O Governo Federal espera receber contribuições de especialistas de diversas áreas relacionadas com o tema, órgãos públicos, iniciativa privada e organizações da sociedade civil, além de pais, mães, familiares, responsáveis e profissionais da educação, saúde que lidam em seu cotidiano com os desafios relacionados ao uso de telas por crianças e adolescentes. Entre os questionamentos sobre o tempo de tela por essa faixa etária, há perguntas que pretendem investigar as percepções sobre as consequências associadas a este hábito, como também compreender meios para incentivar o uso de todo potencial da tecnologia, sem que afete o desenvolvimento neurológico, a saúde mental e a construção de relações sociais significativas nas novas gerações. Até o dia 23 de outubro, quando o prazo final da consulta foi prorrogado, o governo já havia recebido mais de 400 contribuições.
Como participar da consulta pública sobre uso de telas?
O Participa + Brasil é acessado por meio de login no Gov.br. Após realizar login com CPF + Senha, é necessário aceitar um termo de uso e um aviso de privacidade, alinhados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e preencher um cadastro. Com o cadastro completo, é possível contribuir com comentários nos textos-base, perguntas e referências que compõem a consulta pública.
Guia trará recomendações aos pais ou responsáveis
O objetivo da consulta pública é colher informações que serão utilizadas na elaboração de um Guia Oficial com orientações sobre o tema. É esperado que esse material aponte formas para promover o uso consciente de dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Apesar de não ter força normativa, o guia servirá como um conjunto de recomendações para pais e responsáveis, que lidam com os desafios de orientar os mais novos nessa construção de uma relação mais saudável com as telas.
“Com essa iniciativa, o governo federal, em parceria com sociedade civil, incluindo o Alana e a academia, buscará ouvir as opiniões de todos os setores da sociedade – incluindo crianças e adolescentes – sobre o uso de telas por essa população no Brasil”, comenta Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo, acrescentando que riscos, oportunidades e desafios para um uso equilibrado, saudável e livre de exploração serão mapeados. “Essas contribuições servirão para construir guias com orientações sobre uso consciente de celulares, tablets e outros dispositivos digitais por crianças e adolescentes, voltados a famílias, comunidade escolar, profissionais da assistência e da saúde e do sistema de garantias de direitos para que possam atuar de forma mais qualificada ante a este enorme desafio.” O Instituto Alana irá participar, ao longo de 2024, dos esforços para construção do guia e de outros materiais sobre o tema, além de também enviar contribuições para a consulta pública sobre uso de telas.
A ideia é produzir um documento com linguagem simples, baseado em evidências científicas e nas melhores práticas e conhecimentos interdisciplinares que envolvem educação, comunicação, saúde, tecnologia e direitos humanos. A iniciativa da consulta pública é conjunta da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e dos ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com representantes da academia e de organizações da sociedade civil envolvidas com o tema.
Entidades apontam riscos no uso excessivo de telas
Na esfera federal, não há orientação específica sobre o tema, embora entidades da sociedade civil do Brasil e de outros países alertem dos riscos de exposição a telas. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda que crianças menores de 2 anos de idade não devem ser expostas a telas, enquanto crianças entre 2 e 5 anos devem ter o tempo de tela limitado a uma hora por dia. Entre 6 e 10 anos, o tempo de tela não deve passar de duas horas. Para adolescentes entre 11 e 18 anos, a recomendação da SBP é de que o limite diário de exposição seja de 3 horas de tela, incluindo o uso de videogames.
Nos Estados Unidos, coube à Associação Psicológica Americana emitir orientações sobre o tema. A entidade recomendou que o uso de redes sociais por adolescentes de 10 a 14 anos se dê apenas com monitoramento próximo dos responsáveis e alertou para a necessidade de monitorar potenciais efeitos negativos de redes sociais, especialmente aqueles que afetam o sono e a prática de atividades físicas.
Outro alerta no relatório anual da Unesco expressou preocupação sobre como os sistemas educacionais precisam ser preparados para ensinar utilizando tecnologias digitais, e como as ferramentas precisam ser criticamente posicionadas na educação. O mesmo relatório ponderou que, embora haja riscos, o uso de dispositivos eletrônicos na educação oferece oportunidades no que se refere à qualidade e ao engajamento dos estudantes.
