Prefeitos eleitos nas 26 capitais brasileiras recebem carta do Instituto Alana pedindo que incluam a proteção das crianças diante da comunicação mercadológica em seus projetos de governo.
O tema é urgente, e não pode ficar de fora das discussões em nossos municípios. Por isso, o Instituto Alana mandou uma carta a todos os candidatos às prefeituras das capitais brasileiras expondo as consequências do consumismo infantil e os danos causados pela publicidade dirigida à criança, e pedindo que o debate seja incorporado aos seus projetos de governo.
Junto com a carta, foram enviadas cópias do documentário “Criança, a alma do negócio”, de Estela Renner, e o parecer jurídico sobre a ‘Constitucionalidade da Restrição da Publicidade de Alimentos e de Bebidas Não Alcoólicas voltada ao Público Infantil’, elaborado pelo Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Doutor Virgílio Afonso da Silva.
O material foi reforçado depois das eleições, dessa vez dirigido especificamente aos prefeitos eleitos de todas as capitais brasileiras.
O objetivo do documento é sensibilizá-los para que reflitam sobre as possibilidades de atuação do governo municipal nessa questão – tanto na conscientização da população sobre os impactos da comunicação mercadológica, como no apoio à iniciativas legislativas, caso das leis 8.985 de Florianópolis e 10.477 de Belo Horizonte, que dispõem sobre a venda casada de brinquedos e lanches de fast food.
