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Comentário Geral N. 25 sobre direitos da criança em relação ao ambiente digital

Sobre

O documento detalha como a Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado de direitos humanos mais ratificado em todo o mundo (com mais de 190 Estados signatários), se aplica igualmente ao mundo digital. O processo de elaboração deste novo Comentário Geral teve início em 2014 e contou com a participação de especialistas e organizações internacionais.

Autoria

Comitê dos Direitos da Criança da ONU

Ano

2021

Idioma

Espanhol

O ambiente digital está se tornando cada vez mais importante na maioria dos aspectos da vida das crianças, inclusive em tempos de crise, conforme as funções sociais, incluindo a educação, os serviços governamentais e o comércio, dependem progressivamente das tecnologias digitais. Isso oferece novas oportunidades para a concretização dos direitos das crianças, mas também apresenta riscos para sua violação ou abuso.

 

Durante as consultas, as crianças expressaram a opinião de que o ambiente digital deveria apoiar, promover e proteger seu engajamento de forma segura e equitativa: “Gostaríamos que o governo, empresas de tecnologia e professores nos ajudassem a gerenciar informações não confiáveis online”; “Eu gostaria de entender com clareza o que realmente acontece com os meus dados… Por que coletá-los? Como eles estão sendo coletados?”; “Eu estou… preocupado com os meus dados sendo compartilhados”.

 

Acesse o documento completo em espanhol aqui.

Acesse o documento completo em inglês aqui.

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