Tag: direitos da criança

 

Um mercado fora da lei

Um mercado fora da lei

Artigo assinado pela diretora do Instituto Alana Isabella Henriques no jornal Folha de S. Paulo sobre o desrespeito à norma que considera abusiva a publicidade infantil.
Livro retrata a publicidade dirigida às crianças

Livro retrata a publicidade dirigida às crianças

Livro recém-lançado no XII Congresso Brasileiro de Direito do consumidor retrata a publicidade dirigida às crianças sob a ótica do desenvolvimento infantil e do tratamento jurídico.
Rebrinc reúne interessados em agir contra o consumismo na infância

Rebrinc reúne interessados em agir contra o consumismo na infância

Com representantes de diversos estados brasileiros, Rede Brasileira Infância e Consumo (Rebrinc) chega ao quinto encontro impulsionada pela Resolução 163, do Conanda.
Consumismo infantil em debate

Consumismo infantil em debate

I Fórum Prioridade Absoluta aprofunda a discussão sobre criança e consumo com a presença do professor Julio Pompeu, do defensor público Diego Medeiros, além da participação remota do filósofo Clóvis de Barros Filho.
Em busca de justiça contra o abuso

Em busca de justiça contra o abuso

Alana pede à Secretaria Nacional do Consumidor reforço à resolução do Conanda que estabelece como abusiva a publicidade dirigida ao público infantil.
A força democrática de um Conselho Nacional

A força democrática de um Conselho Nacional

O advogado do Instituto Alana e conselheiro suplente do Conanda, Pedro Hartung, explica a importância dessa entidade.
Dia do Consumidor motiva campanha contra abusos de telefônicas

Dia do Consumidor motiva campanha contra abusos de telefônicas

Graças à presença constante entre as empresas com o maior número de reclamações de clientes, as companhias de telefonia móvel são o mote da campanha de 2014 da Consumers International. No Brasil, a Oi fez sua parte: uma ação publicitária direcionada às crianças em um espaço público motivou denúncia de uma mãe e notificação do […]
ECA: disciplina obrigatória?

ECA: disciplina obrigatória?

O Instituto Alana enviou carta à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério da Educação (MEC) pedindo a inclusão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como disciplina obrigatória nos cursos de Direito em todo o país. O Alana também propõe que essa sensibilização quanto aos temas da criança brasileira ocorra na […]

Alana é homenageado pela Justiça do Trabalho

Na véspera do Dia do Consumidor, Instituto ganha medalha de ouro da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, por sua atuação na defesa dos direitos das crianças.
Instituto Alana é eleito um dos conselheiros do Conanda

Instituto Alana é eleito um dos conselheiros do Conanda

Instituto Alana é eleito um dos conselheiros do Conanda e passa a atuar auxiliando o órgão na deliberação de políticas pelos direitos da criança.
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