Tag: direitos da criança

 

Criança e Consumo participa de sessão da ONU

Criança e Consumo participa de sessão da ONU

Advogado Pedro Hartung destacou a influência e os impactos da comunicação mercadológica dirigida a crianças na mídia digital e em novas tecnologias.
Sorocaba proíbe comunicação mercadológica nas escolas

Sorocaba proíbe comunicação mercadológica nas escolas

A Lei nº 10.922/2014 foi sancionada pelo prefeito Antônio Carlos Pannunzio e já está em vigor.
Um mercado fora da lei

Um mercado fora da lei

Artigo assinado pela diretora do Instituto Alana Isabella Henriques no jornal Folha de S. Paulo sobre o desrespeito à norma que considera abusiva a publicidade infantil.
Livro retrata a publicidade dirigida às crianças

Livro retrata a publicidade dirigida às crianças

Livro recém-lançado no XII Congresso Brasileiro de Direito do consumidor retrata a publicidade dirigida às crianças sob a ótica do desenvolvimento infantil e do tratamento jurídico.
Rebrinc reúne interessados em agir contra o consumismo na infância

Rebrinc reúne interessados em agir contra o consumismo na infância

Com representantes de diversos estados brasileiros, Rede Brasileira Infância e Consumo (Rebrinc) chega ao quinto encontro impulsionada pela Resolução 163, do Conanda.
Consumismo infantil em debate

Consumismo infantil em debate

I Fórum Prioridade Absoluta aprofunda a discussão sobre criança e consumo com a presença do professor Julio Pompeu, do defensor público Diego Medeiros, além da participação remota do filósofo Clóvis de Barros Filho.
Em busca de justiça contra o abuso

Em busca de justiça contra o abuso

Alana pede à Secretaria Nacional do Consumidor reforço à resolução do Conanda que estabelece como abusiva a publicidade dirigida ao público infantil.
A força democrática de um Conselho Nacional

A força democrática de um Conselho Nacional

O advogado do Instituto Alana e conselheiro suplente do Conanda, Pedro Hartung, explica a importância dessa entidade.
Dia do Consumidor motiva campanha contra abusos de telefônicas

Dia do Consumidor motiva campanha contra abusos de telefônicas

Graças à presença constante entre as empresas com o maior número de reclamações de clientes, as companhias de telefonia móvel são o mote da campanha de 2014 da Consumers International. No Brasil, a Oi fez sua parte: uma ação publicitária direcionada às crianças em um espaço público motivou denúncia de uma mãe e notificação do […]
ECA: disciplina obrigatória?

ECA: disciplina obrigatória?

O Instituto Alana enviou carta à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério da Educação (MEC) pedindo a inclusão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como disciplina obrigatória nos cursos de Direito em todo o país. O Alana também propõe que essa sensibilização quanto aos temas da criança brasileira ocorra na […]
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