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Contribuição Instituto Alana – Agenda ANPD Biênio 2023-2024

Em agosto de 2022 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu uma tomada de subsídios, permitindo que a população votasse quanto a priorização de determinados temas para construção da agenda de assuntos a serem trabalhados pela Autoridade nos anos de 2023 e 2024. Nesse contexto, o Instituto Alana e o programa Criança e Consumo, enviaram um documento argumentando pela necessidade da máxima priorização aos temas de tratamento de..

O trabalho infantil artístico nas redes sociais

As crianças e adolescentes estão na Internet, seja consumindo conteúdos ou produzindo. A pesquisa Tic Kids Online de 2019 do CETIC e NIC.BR apontou que ao menos 48% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos já publicaram um vídeo ou imagem na Internet em que apareciam. Ao publicarem conteúdos de entretenimento, científicos, artísticos, […]

Comentário Geral Nº 25 sobre os direitos das crianças em relação ao ambiente digital: Versão Comentada

O Instituto Alana e o programa Criança e Consumo, em parceria com o Ministério Público de São Paulo, produziram a versão comentada do Comentário Geral nº 25 sobre os direitos das crianças em relação ao ambiente digital do Comitê dos Direitos da Criança da ONU. 

O Futuro da Infância no Mundo Digital – Ensaios sobre liberdade, segurança e privacidade

"O Futuro da Infância no Mundo Digital - Ensaios sobre liberdade, segurança e privacidade" traz artigos de especialistas de todo o mundo, demonstrando que os desafios para alcançarmos esse ambiente on-line apropriado para crianças e adolescentes são globais. Esses obstáculos atravessam fronteiras e, por isso, merecem soluções igualmente mundiais. Nesse sentido, o sul global - com suas múltiplas infâncias - também precisa fazer parte dessas discussões.

Design Apropriado para a Idade: Código de Práticas para Serviços On-line

A empreitada que se faz aqui é buscar adicionar um elemento no processo de buscar o duplo objetivo de proteção da privacidade de crianças e adolescentes na internet e promoção da liberdade de expressão e outros direitos. Design Apropriado para a Idade propõe um caminho, um exemplo de regulação a guiar a formulação de uma regulação específica para o Brasil.

The Case for Better Governance of Children’s Data: A Manifesto

O documento "The Case for Better Governance of Children’s Data: A Manifesto" articula um olhar para uma melhor abordagem dos dados das crianças, que são menos capazes de entender as implicações a longo prazo do consentimento à coleta de seus dados

Comentário Geral N. 25 sobre direitos da criança em relação ao ambiente digital

O documento detalha como a Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado de direitos humanos mais ratificado em todo o mundo (com mais de 190 Estados signatários), se aplica igualmente ao mundo digital. O processo de elaboração deste novo Comentário Geral teve início em 2014 e contou com a participação de especialistas e organizações internacionais.

Direitos Sem Ruído: A histórica decisão do STJ sobre publicidade de alimentos dirigida à criança

A publicação celebra um ano da decisão do primeiro precedente do STJ que considera abusiva a publicidade de alimentos dirigida ao público infantil.

Documento Técnico Critérios Nutricionais do Compromisso pela Publicidade Responsável para Crianças

O documento aborda melhores opções para o consumidor no contexto da publicidade de alimentos e bebidas para o público infantil.

Situação mundial da infância 2016: oportunidades justas para cada criança

Prefácio e Resumo Executivo do documento "Situação mundial da infância 2016: oportunidades justas para cada criança".
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