Author: Juridico
Companhia do Metropolitano de São Paulo – Reconhecimento Facial no Metrô de São Paulo para segurança pública (junho/2022)
Em março de 2022, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública da União ingressaram, juntamente ao Intervozes, IDEC, Artigo 19 e CADHu, com Ação Civil Pública em face da Companhia do Metropolitano de São Paulo. Na ação, as demandantes argumentam que a Companhia do Metropolitano de São Paulo estaria implementando […]
TikTok – Exploração Comercial Infantil no aplicativo (junho/2022)
Atuação do Criança e Consumo Em 22.06.2022 o programa Criança e Consumo enviou uma notificação à empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda relatando uma série de condutas lesivas aos direitos de crianças e adolescentes identificadas no aplicativo TikTok. Em sua comunicação o programa buscou evidenciar o contexto de digitalização da infância no Brasil, de modo que […]
Mattel – Descumprimento de decisão judicial (dezembro/2021)
Atuação do Criança e Consumo Em dezembro de 2020 a empresa Mattel foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a “se abster de realizar publicidade indireta destinada ao público infanto-juvenil através de ação de Youtubers mirins”. A decisão judicial é um desdobramento da denúncia realizada pelo programa Criança e Consumo ao […]
Facebook – Solicitação de Informações ao Facebook Brasil sobre a proteção de Crianças e Adolescentes (11/2021)
A companhia Facebook anunciou em julho de 2021 algumas mudanças em seus produtos digitais, para tornar a utilização de seus produtos por adolescentes mais segura. Contudo, em outubro de 2021, Frances Haugen, ex-gerente de produtos da companhia, depôs ao Senado Americano, realizando uma série de acusações contra a empresa, dentre elas revelou informações bastante preocupantes […]
Taurus – Presença de logomarca em máscaras faciais distribuídas para professores da rede pública do Estado de São Paulo (outubro/2021)
Atuação do Criança e Consumo O programa Criança e Consumo tomou conhecimento sobre a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI), dentre eles protetores faciais, com o logotipo da marca Taurus, empresa especializada na fabricação de armas de fogo, a professores da rede pública do Estado de São Paulo. A doação de mais de 240 […]
Supermercados JB de Frutal – Anúncio de bebida alcoólica associado a elementos infantis
O Instituto Alana, por meio do programa Criança e Consumo, recebeu denúncia em seu site sobre a veiculação de representação de famoso personagem infantil consumindo bebida alcoólica, na página do Supermercado JB de Frutal. A conduta consistiu em ação comercial, por meio de produção audiovisual, contendo promoções da unidade de supermercados. Em certo momento do […]
Cencosud e Kellogg’s – Apologia ao uso de armas de fogo em publicidade infantil (09/2021)
O Instituto Alana, por meio do programa Criança e Consumo, recebeu denúncia em suas redes sociais sobre a representação gráfica do mascote adotado pela empresa Kellogg’s, com forte apelo ao público infantil, portando uma arma de fogo. A conduta consistiu na colocação de um simulacro de arma de fogo de alto calibre, junto da bandeira […]
YouTube – Solicitação de Informações ao Google Brasil sobre a proteção de Crianças e Adolescentes na Plataforma YouTube (07/2021)
O YouTube atualizou seus Termos de Serviço em 01 de junho de 2021. Em razão de potenciais consequências negativas no âmbito da proteção e segurança de crianças e adolescentes usuárias do serviço, o Instituto Alana, por meio de seu programa Criança e Consumo, encaminhou documento escrito ao YouTube contendo uma série de questionamentos. As perguntas […]
TikTok – Solicitação de Informações (08/2021)
O Instituto Alana, por meio de seu programa Criança e Consumo, encaminhou documento escrito ao TikTok Inc. contendo diversos questionamentos e recomendações para a garantia do melhor interesse de crianças e adolescentes no aplicativo. As perguntas realizadas tiveram como foco o tratamento direcionado às crianças pelo TikTok; o uso de tecnologias para identificação e proteção […]
9 empresas – Publicidade infantil em canais de Youtubers Mirins (agosto/2021)
Atuação do Criança e Consumo Dentro do seu âmbito de atuação, o programa Criança e Consumo constatou a prática de publicidade abusiva, consistente no desenvolvimento de estratégias de comunicação mercadológica direcionadas diretamente a crianças realizadas pelas empresas Sunny Brinquedos, Hasbro, Ri Happy, Xplast, DTC Trading, Fun, Criamigos, Compactor e Stabilo. As ações consistiram na utilização de […]
