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Idec lança Observatório de Publicidade de Alimentos

Idec lança Observatório de Publicidade de Alimentos

Idec lança Observatório de Publicidade de Alimentos

No dia 1º de abril, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), lançou uma iniciativa para fortalecer o direito dos consumidores e apoiar as autoridades competentes na identificação de publicidades abusivas ou enganosas de alimentos. O Observatório de Publicidade de Alimentos (OPA) pretende, além de ensinar os cidadãos a identificar publicidades ilegais, receber denúncias e encaminhar as mais frequentes para os órgãos responsáveis.

O Comitê que analisará as denúncias recebidas e definirá estratégias de encaminhamento aos órgãos responsáveis e de divulgação será formado por representantes da academia (Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor da Pontifícia Unidade Católica do Rio Grande do Sul, Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da Universidade de Brasília e professores universitários) e da sociedade civil (ACT Promoção da Saúde, Idec, Movimento Põe no Rótulo, Movimento Infância Livre de Consumismo, Rede Brasileira Infância e Consumo, programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar e advogados).

Segundo Ana Paula Bortoletto, líder do programa de Alimentação Saudável do Idec, o site não pretende substituir os canais oficiais de denúncias, mas sim dar mais visibilidade e facilitar o seu encaminhamento até os órgãos competentes. “É muito importante que a sociedade civil esteja atenta e participativa, principalmente quando achar que seus direitos não estão sendo respeitados”, afirma.

“Já temos leis que protegem a população de práticas ilegais de marketing, porém, ainda é muito comum encontrar casos que exageram na qualidade nutricional dos produtos, utilizam personagens infantis ou imagens que podem levar o consumidor ao engano e dificultar a escolha de alimentos saudáveis. Apoiar a fiscalização da publicidade de alimentos também significa promover a saúde e o bem-estar de todos nós”, conclui.

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