A maior parte da publicidade de produtos alimentícios dirigida às crianças são de guloseimas, refrigerantes e outros produtos que baixíssimo nível nutricional, ou seja, que fazem mal aos pequenos e os influenciam a adquirir hábitos não saudáveis. A principal consequência disso são os índices alarmantes de diabetes, hipertensão, entre outras doenças crônicas não transmissíveis. Mas qualquer um pode denunciar publicidade abusiva e enganosa de alimentos. O Observatório de Publicidade de Alimentos (OPA) é uma iniciativa do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor com o apoio da Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável, o Criança e Consumo e o Põe no Rótulo, que pretende, além de ensinar os cidadãos a identificar publicidades ilegais, receber denúncias e encaminhar as mais frequentes para os órgãos responsáveis.
Segundo Ana Paula Bortoletto, líder do programa de Alimentação Saudável do IDEC, o site não pretende substituir os canais oficiais de denúncias, mas sim dar mais visibilidade e facilitar o seu encaminhamento até os órgãos competentes. “É muito importante que a sociedade civil esteja atenta e participativa, principalmente quando achar que seus direitos não estão sendo respeitados”, afirma.
Como funciona o Observatório de Publicidade de Alimentos?
O Comitê que analisa as denúncias recebidas e definirá estratégias de encaminhamento aos órgãos responsáveis e de divulgação será formado por representantes da academia (Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor da Pontifícia Unidade Católica do Rio Grande do Sul, Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da Universidade de Brasília e professores universitários) e da sociedade civil (ACT Promoção da Saúde, Idec, Movimento Põe no Rótulo, Movimento Infância Livre de Consumismo, Rede Brasileira Infância e Consumo, Criança e Consumo, Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar e advogados).
“Já temos leis que protegem a população de práticas ilegais de marketing, porém, ainda é muito comum encontrar casos que exageram na qualidade nutricional dos produtos, utilizam personagens infantis ou imagens que podem levar o consumidor ao engano e dificultar a escolha de alimentos saudáveis. Apoiar a fiscalização da publicidade de alimentos também significa promover a saúde e o bem-estar de todos nós”, conclui Bortoletto.
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