Advocacy

18.03.2014 – Manifestação à Comissão Temporária sobre a Modernização do Código de Defesa do Consumidor

18.03.2014 – Manifestação à Comissão Temporária sobre a Modernização do Código de Defesa do Consumidor

Em março de 2014, o Instituto Alana enviou manifestação à Comissão Temporária sobre a Modernização do Código de Defesa do Consumidor – uma comissão especial composta por Senadores e especialistas que se debruçaram sobre a reforma do Código de Defesa do Consumidor.

Na ocasião, a manifestação destacou a importância de que a reforma feita no Código contemplasse a regulação da publicidade infantil, como forma de proteger as crianças dos apelos mercadológicos diretamente dirigidos a elas.

 

Arquivo relacionado:

Carta_Comissão de Modernização CDC_12.03.2014

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *