Advocacy

11.11.2014 – Manifestação ao Deputado João Ananias sobre o PL 6998/2014

11.11.2014 – Manifestação ao Deputado João Ananias sobre o PL 6998/2014

O Instituto Alana, por meio de seu projeto Criança e Consumo, no intuito de favorecer a efetivação e proteção dos direitos da criança, manifestou-se sobre o texto do substitutivo apresentado pelo Exmo. Deputado João Ananias, relator do Projeto de Lei 6998/2014, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para incluir disposições especiais sobre a primeira infância – fase que vai do zero aos seis anos.

Assim, o projeto contribuiu com o projeto e sugeriu alterações ao texto, especialmente no tema da regulação da publicidade infantil.

 

Arquivo relacionado:

Manifestação sobre substitutivo_10 11 2014

 

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