Tag: Ministério Público de São Paulo
Direitos da Criança no Ambiente Digital: Instituto Alana e MPSP lançam publicação e promovem debate sobre direitos infantis na Internet
Webinar promovido em 12 de abril teve como objetivo contribuir para o entendimento e a aplicação do Comentário Geral N.25 do Comitê dos Direitos da Criança ONU à luz das normas e do contexto brasileiros, e lançar o documento comentado
Publicidade de álbum da Copa em escolas revolta pais
A empresa Panini, fabricante do Álbum da Copa do Mundo, foi denunciada ao Ministério Público, por ação comercial abusiva em ambiente escolar
