Conferência de Proteção ao Consumidor aprova resolução exigindo ações do executivo Federal para barrar publicidade de junk food direcionada a crianças
Representantes dos direitos do consumidor dos estados alemães, reunidos na 14ª Conferência de Proteção ao Consumidor (VSMK), realizada entre os dias 13 e 15 de junho, aprovaram uma resolução exigindo ações do executivo Federal para barrar a publicidade de junk food direcionada a crianças.
Reinhold Jost, presidente da conferência e ministro da Defesa do Consumidor de Sarre, foi um dos que se pronunciou pedindo ações para barrar a publicidade infantil de alimentos não saudáveis.
No país, 15,4% das crianças entre três e 17 anos têm sobrepeso ou obesidade, de acordo com relatório do Robert Koch Institute – órgão público de saúde alemão.Esta faixa etária é especialmente vista pela indústria de alimentos como público-alvo lucrativo.“Há necessidade de ação aqui. Temos que fazer mais para proteger a próxima geração de publicidade inadequada”, afirmou Jost.
As autoridades estaduais alemãs avaliam que as regulações vigentes são insuficientes para a proteção de crianças e adolescentes contra a publicidade de produtos alimentícios ultraprocessados, de forma que as autoridades federais alemãs precisam analisar quais medidas adicionais podem ser tomadas neste sentido.
Durante o evento, o grupo europeu de proteção de direitos do consumidor, Foodwatch, pediu também à Ministra Federal dos Assuntos Alimentícios, Julia Klöckner, que determine, além de restrições a produtos alimentícios não saudáveis, medidas de incentivo fiscal, como a isenção de imposto para frutas e vegetais.
“Onde a auto-regulação não funciona, os legisladores têm a obrigação de tomar medidas efetivas para proteger a saúde de seus filhos. Uma possibilidade é a proibição da publicidade de produtos alimentícios não saudáveis destinados a crianças”, concluiu Jost.
