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Encontrei uma publicidade infantil, e agora?

 

A publicidade e a comunicação mercadológica direcionadas às crianças são práticas abusivas e ilegais que, entre outras coisas, contribuem para estimular o consumismo infantil. Há diversas formas de se reduzir os impactos do consumismo infantil: desde a promoção de espaços lúdicos e de sociabilidade para a criança até a denúncia das empresas que se valem dessas práticas aos órgãos competentes. Para saber quais são os elementos que caracterizam uma publicidade infantil, clique aqui.

Encontrou uma publicidade infantil e quer agir em defesa da infância? Você pode fazer uma denúncia direta para a equipe do Criança e Consumo ou seguir o passo a passo abaixo!

 

Identifique as necessidades

Tente gravar a peça ou reunir material que caracterize a comunicação mercadológica voltada para crianças. Lembre-se que as empresas estão migrando e atuando em ambientes onde não se imaginava possível – como escolas, creches, parques, espaços públicos, redes sociais, plataformas de vídeo, jogos eletrônicos e aplicativos.

 

Planeje suas ações e atue em defesa da criança

Quando houver a identificação de publicidade abusiva, pode-se iniciar um diálogo com a empresa, pedindo o fim da prática de direcionamento de comunicação mercadológica a crianças de até 12 anos. Escreva para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e demonstre sua insatisfação com a empresa que desrespeita o direto das crianças. Reclamar publicamente nos perfis das empresas em redes sociais também é uma saída que pode ser eficaz.

Se, mesmo após essas tentativas, a empresa mantiver essas práticas, em evidente violação ao direito das crianças, pode ser feita uma notificação formal. O objetivo central da notificação é que a empresa entenda os prejuízos causados pela publicidade infantil e se comprometa com o fim da prática,  muitas  demandas podem ser resolvidas extrajudicialmente com o envio deste documento.

Mas, quando há uma negativa da empresa em suspender a campanha, é possível realizar denúncias formais, que podem ser encaminhadas ao Ministério Público, aos Procons, ao Ministério da Justiça e às Defensorias Públicas.

 

Modelos de denúncias

Notificação à empresa

Denúncia ao Procon

Denúncia à Defensoria Pública

Denúncia ao Ministério Público Estadual

Denúncia ao Ministério Público Federal

Denúncia a Secretaria Nacional do Consumidor

Denúncia ao Ministério da Educação (publicidade em escolas)

 

Modelo de justificativas

Publicidade em escolas

Publicidade na internet

Merchandising voltado para crianças

Utilização de personagens para publicidade infantil

Utilização da criança como promotora de vendas

Influência da oferta de alimentos com brinquedos e outros itens colecionáveis sobre as crianças

Influência da venda de produtos com brinquedos e outros itens colecionáveis sobre as crianças

Adultização e erotização precoces

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