{"id":8833,"date":"2016-11-25T17:04:25","date_gmt":"2016-11-25T20:04:25","guid":{"rendered":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/?p=8833"},"modified":"2022-10-17T14:51:32","modified_gmt":"2022-10-17T17:51:32","slug":"caderno-legislativo-sobre-publicidade-infantil-esta-disponivel-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/caderno-legislativo-sobre-publicidade-infantil-esta-disponivel-online\/","title":{"rendered":"Caderno Legislativo sobre publicidade infantil est\u00e1 dispon\u00edvel online\u00a0"},"content":{"rendered":"

<\/b>A publica\u00e7\u00e3o\u00a0foi\u00a0apresentada para deputados e servidores na quinta-feira no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara dos Deputados.<\/em><\/p>\n

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O ‘Caderno Legislativo: Publicidade Infantil<\/strong>‘, produzido pela equipe do Crian\u00e7a e Consumo<\/strong>, foi lan\u00e7ado ontem (24) na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, em Bras\u00edlia. A publica\u00e7\u00e3o traz uma an\u00e1lise detalhada dos projetos de lei que abordam o tema em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/strong>. Al\u00e9m disso, apresenta de maneira did\u00e1tica o funcionamento do processo legislativo, o debate existente sobre a regula\u00e7\u00e3o da publicidade e comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica dirigidas ao p\u00fablico infantil e desvenda\u00a0os mitos da regula\u00e7\u00e3o da publicidade infantil. FA\u00c7A O DOWNLOAD AQUI<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O lan\u00e7amento contou com o apoio da Frente Parlamentar pela Liberdade de Express\u00e3o e o Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o com Participa\u00e7\u00e3o Popular (Frentecom) e Frente Parlamentar Mista de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Estiveram presentes os deputados e deputadas: Benedita da Silva,\u00a0Bohn Gass,\u00a0Carlos Melles,\u00a0Geraldo Resende,\u00a0Helder Salom\u00e3o,\u00a0Luiz Carlos Hauly,\u00a0Maria do Ros\u00e1rio,\u00a0Padre Luiz Couto. Participaram tamb\u00e9m\u00a0representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, Benedito dos Santos da UNICEF\u00a0e Childhood; Marcos Urup\u00e1, Conselho Diretor do Intervozes;\u00a0Miriam Pragita, Diretora Executiva da ANDI Comunica\u00e7\u00e3o e Direitos; e Renato Alves dos Santos, Funda\u00e7\u00e3o Abrinq. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Refrigerantes e de Bebidas n\u00e3o-alco\u00f3licas (ABIR), Alexandre Jobim, esteve presente, assim como\u00a0representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Lucimara Cavalcante, do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente).<\/p>\n<\/div>\n

No evento, a diretora de Advocacy do Instituto Alana, Isabella Henriques, apresentou a trajet\u00f3ria de 10 anos do projeto Crian\u00e7a e Consumo e da discuss\u00e3o sobre a publicidade infantil. Renato Godoy, pesquisador do Instituto Alana, falou da\u00a0estrutura do Caderno Legislativo e sobre os principais pontos da publica\u00e7\u00e3o. A deputada Maria do Ros\u00e1rio ressaltou a\u00a0import\u00e2ncia dos diferentes partidos na defesa pelos direitos da inf\u00e2ncia e o deputado Hauly, destacou o Projeto de Lei de 5921, de sua autoria que regulamenta a publicidade infantil, que completa dia 12 de dezembro 15 anos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Veja as fotos do lan\u00e7amento<\/strong>:<\/p>\n

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