Deputados estaduais aprovaram, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no dia 18 de dezembro, dois projetos de lei important\u00edssimos na luta pela regula\u00e7\u00e3o da publicidade dirigida \u00e0 crian\u00e7a e contra a obesidade infantil.<\/p>\n
<\/p>\n
Os projetos de lei 1096\/2011 e 193\/2008 foram aprovados em 18 de dezembro na Assembleia Legislativa Paulista. O primeiro, de autoria do deputado estadual Alex Manente (PPS) pro\u00edbe a venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos no Estado. No texto, o deputado ressalta que \u201co alimento acompanhado do brinquedo induz a crian\u00e7a a solicitar o lanche desnecess\u00e1rio (\u2026) e retira o aspecto cr\u00edtico ou avaliativo sobre o qu\u00ea e por que comer\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o segundo, do deputado Rui Falc\u00e3o (PT), regulamenta a publicidade dirigida a crian\u00e7as de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de a\u00e7\u00facar, gorduras saturadas ou s\u00f3dio \u2013 nenhuma comunica\u00e7\u00e3o do tipo poder\u00e1 acontecer entre 6h e 21h em r\u00e1dios ou canais de televis\u00e3o, e em nenhum hor\u00e1rio nas escolas p\u00fablicas ou privadas. Al\u00e9m disso, o texto pro\u00edbe tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o de celebridades ou personagens infantis na comunica\u00e7\u00e3o, assim como a associa\u00e7\u00e3o com brindes ou brinquedos colecion\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cA import\u00e2ncia desses dois projetos \u00e9 enorme\u201d, comemora Isabella Henriques, diretora de Defesa e Futuro do Instituto Alana. \u201cEles significam um avan\u00e7o significativo na luta pela prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as dos males causados pelo consumismo excessivo \u2013 em especial o incentivo ao consumo de alimentos que contribuem para que o problema da obesidade infantil esteja ganhando propor\u00e7\u00f5es t\u00e3o graves no Brasil\u201d, conclui.<\/p>\n
Trinta por cento das crian\u00e7as brasileiras apresentam sobrepeso e 15% delas s\u00e3o obesas. A obesidade \u00e9 a porta de entrada para doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o-transmiss\u00edveis como diabetes, hipertens\u00e3o etc.<\/p>\n
Os dois projetos aguardam san\u00e7\u00e3o do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para entrar em vigor.<\/p>\n
Confira entrevista \u00e0 r\u00e1dio CBN sobre os projetos de lei.<\/p>\n