{"id":736,"date":"2013-03-20T17:01:00","date_gmt":"2013-03-20T20:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/uncategorized\/alckmin-veta-pl-que-proibe-alimentos-com-brinquedo\/"},"modified":"2022-10-17T14:55:45","modified_gmt":"2022-10-17T17:55:45","slug":"alckmin-veta-pl-que-proibe-alimentos-com-brinquedo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/alckmin-veta-pl-que-proibe-alimentos-com-brinquedo\/","title":{"rendered":"Alckmin veta PL que pro\u00edbe venda de alimentos com brindes"},"content":{"rendered":"
Governador de S\u00e3o Paulo decidiu vetar o projeto de lei 1096\/2011 e, pela segunda vez, deixou de dar um passo significativo no combate \u00e0 obesidade infantil no Estado.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n O PL 1096\/2011, de autoria do deputado estadual Alex Manente (PPS), que pro\u00edbe a venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos no Estado, foi vetado ontem pelo Governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin.<\/p>\n Mais uma vez, sem abordar o conte\u00fado e a urg\u00eancia do tema, a an\u00e1lise do PL pelo Poder Executivo limitou-se a uma suposta – e amplamente question\u00e1vel – inconstitucionalidade formal, por incompet\u00eancia do Estado de S\u00e3o Paulo de legislar sobre propaganda comercial, como dispon\u00edvel no Di\u00e1rio Oficial do dia 20.3.2013<\/a>.<\/p>\n Faltou, mais uma vez, vontade pol\u00edtica para enfrentar com coragem a necessidade de regula\u00e7\u00e3o do abusivo marketing de alimentos \u2018junk-food\u2019 direcionado \u00e0s crian\u00e7as.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Aprovado pela Assembleia Legislativa Paulista (Alesp) no final de 2012, o PL foi o segundo projeto relacionado ao combate da obesidade infantil vetado pelo governador em 2013. O primeiro, o PL 193\/2008, restringia a publicidade de alimentos n\u00e3o saud\u00e1veis nas r\u00e1dios e TVs entre 6h e 21h e a qualquer hor\u00e1rio nas escolas, e tamb\u00e9m foi vetado por Alckmin h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas<\/a>.<\/p>\n Apesar dos dois vetos, o assunto est\u00e1 longe de se esgotar e j\u00e1 se mostrou presente na pauta parlamentar. Afinal, uma epidemia de obesidade infantil assola o pa\u00eds – 30% das crian\u00e7as brasileiras apresentam sobrepeso e 15% delas j\u00e1 s\u00e3o obesas. Est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil ignorar o problema!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governador de S\u00e3o Paulo decidiu vetar o projeto de lei 1096\/2011 e, pela segunda vez, deixou de dar um passo significativo no combate \u00e0 obesidade infantil no Estado.<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":1375,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[67,69,540],"yoast_head":"\n