{"id":7227,"date":"2016-03-11T20:32:30","date_gmt":"2016-03-11T20:32:30","guid":{"rendered":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/?p=7227"},"modified":"2022-10-17T14:51:52","modified_gmt":"2022-10-17T17:51:52","slug":"vitoria-historica-para-as-criancas-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/vitoria-historica-para-as-criancas-brasileiras\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria hist\u00f3rica para as crian\u00e7as brasileiras!"},"content":{"rendered":"
Ontem foi um dia muito especial. Um dia de colher frutos de uma caminhada que come\u00e7ou h\u00e1 pelo menos dez anos. E eu queria compartilhar essa alegria com voc\u00ea, que fez parte de tudo isso em algum (ou muitos!) momentos.<\/p>\n
O STJ, Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong>, conhecido por ser o Tribunal da Cidadania<\/strong>, n\u00e3o se furtou e fez um julgamento hist\u00f3rico e paradigm\u00e1tico. Decidiu, ontem, que a Justi\u00e7a brasileira n\u00e3o tolera a publicidade voltada ao p\u00fablico infantil <\/a>e seus subterf\u00fagios para atrair as crian\u00e7as a um consumo desenfreado.<\/p>\n Pela primeira vez, o tema da abusividade da publicidade<\/strong> voltada ao p\u00fablico infantil chegou a um tribunal superior e foi analisado em seu m\u00e9rito. A empresa perdeu o caso. Mas, mais importante do que isso, foi que a sociedade, m\u00e3es, pais, fam\u00edlias e as pr\u00f3prias crian\u00e7as ganharam.<\/p>\n Ganharam o respeito da mais alta corte do pa\u00eds, que julga discuss\u00f5es sobre leis federais. A crian\u00e7a esteve no centro da decis\u00e3o, como absoluta prioridade da na\u00e7\u00e3o que \u00e9.<\/p>\n Al\u00e9m de ser uma decis\u00e3o que pode ser repetida para eventuais outros casos que cheguem a esse tribunal superior, certamente influenciar\u00e1 tribunais estaduais, ju\u00edzes de 1a inst\u00e2ncia e quem mais tem autoridade para efetivamente fiscalizar ou coibir os abusos publicit\u00e1rios.<\/p>\n E mais: influenciar\u00e1 as decis\u00f5es das empresas que atuam no Brasil, brasileiras ou n\u00e3o, no sentido de repensarem suas comunica\u00e7\u00f5es e, definitivamente, passarem a cumprir a lei, a norma, o combinado da sociedade.<\/p>\n N\u00e3o temos ainda o ac\u00f3rd\u00e3o – o texto da decis\u00e3o -, nem ela transitou em julgado, ou seja, ainda cabe algum recurso. Mas o fato \u00e9 que o resultado de 5 X 0 e as falas dos votos lidos, bem como as manifesta\u00e7\u00f5es verbais dos Ministros foram taxativas para mostrar que a sociedade foi ouvida.<\/p>\n Tudo fica ainda mais especial porque se trata de uma a\u00e7\u00e3o judicial movida por conta de uma den\u00fancia realizada pelo Projeto Crian\u00e7a e Consumo<\/a>, do Instituto Alana<\/a>, que nesse ano de 2016 celebra uma d\u00e9cada de trabalho incans\u00e1vel, insistente, valoroso, belo e verdadeiro.<\/p>\n Foram anos incr\u00edveis. De muitos acontecimentos, de muita vida. E de um trabalho que nos alimentou profundamente. Sempre foi, e ainda \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, nascida do sonho da presidente do Alana, Ana Lucia Villela. Com muito amor. Muita garra. E uma disposi\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel para o debate e a discuss\u00e3o.<\/p>\n Obrigada a cada um que passou pelo projeto Crian\u00e7a e Consumo e deixou sua marca, sua contribui\u00e7\u00e3o, seu olhar. A\u00a0toda equipe do Alana e a seus fundadores, que mantiveram firme o projeto durante todos esses anos. Ao seu conselho consultivo, que sempre acreditou. A todos e a cada organiza\u00e7\u00e3o e movimento parceiro. \u00c0queles que muito antes de n\u00f3s j\u00e1 bradavam contra os abusos mercadol\u00f3gicos e publicit\u00e1rios. Aos an\u00f4nimos, que ainda n\u00e3o conhecemos. Aos amigos, antigos e novos. Aos familiares.<\/p>\n Obrigada, tamb\u00e9m, \u00e0s crian\u00e7as. As nossas, as suas, as deles, delas, de todos. Elas, o futuro da na\u00e7\u00e3o, o nosso presente, que nos motivam todos os dias a acreditar que \u00e9 poss\u00edvel termos um pa\u00eds mais justo, mais fraterno e mais solid\u00e1rio. Um pa\u00eds onde o valor de cada um de n\u00f3s n\u00e3o seja medido pelos bens materiais que acumulamos, mas pelo que somos, individual e coletivamente.<\/p>\n Que essa not\u00edcia<\/a> seja um sopro de esperan\u00e7a em um momento t\u00e3o conturbado em nosso pa\u00eds. Sigamos, animados e ainda mais focados. Que essa seja a primeira grande comemora\u00e7\u00e3o desse ano em que o Crian\u00e7a e Consumo celebra suas 10 primaveras!<\/p>\n Um abra\u00e7o cordial,<\/p>\n Isabella Henriques Veja tamb\u00e9m:
\nDiretora de Advocacy do Instituto Alana<\/p>\n
\n<\/strong>–\u00a0Decis\u00e3o hist\u00f3rica: STJ pro\u00edbe publicidade dirigida \u00e0s crian\u00e7as<\/a>
\n–\u00a010 anos de Crian\u00e7a e Consumo<\/a>
\n–\u00a0Vit\u00f3ria! Refrigerantes v\u00e3o parar de anunciar para crian\u00e7as<\/a><\/p>\n