{"id":6540,"date":"2015-10-30T14:17:20","date_gmt":"2015-10-30T14:17:20","guid":{"rendered":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/?p=6540"},"modified":"2015-10-30T14:17:20","modified_gmt":"2015-10-30T14:17:20","slug":"24-03-2014-manifestacao-ao-deputado-federal-arthur-maia-sobre-apoio-ao-pl-59212001-na-ccjc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/nossa-atuacao\/relacoes-governamentais\/24-03-2014-manifestacao-ao-deputado-federal-arthur-maia-sobre-apoio-ao-pl-59212001-na-ccjc\/","title":{"rendered":"24.03.2014 – Manifesta\u00e7\u00e3o ao deputado federal Arthur Maia sobre apoio ao PL 5921\/2001 na CCJC"},"content":{"rendered":"
Em mar\u00e7o de 2014, o Instituto Alana enviou manifesta\u00e7\u00e3o ao Deputado Arthur Maia (SDD\/BA), que foi nomeado relator do PL 5921\/2001 na Comiss\u00e3o de COnstitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC).<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o pedia apoio na aprova\u00e7\u00e3o do projeto, nos termos no substitutivo oferecido pela Deputada Maria do Carmo Lara, na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor (CDC). O documento trazia ainda um panorama sobre a discuss\u00e3o acerca da publicidade infantil, com informa\u00e7\u00f5es sobre os males decorrentes da publicidade infantil, a legisla\u00e7\u00e3o comparada, entre outros;<\/p>\n
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