{"id":5629,"date":"2015-07-29T09:00:42","date_gmt":"2015-07-29T09:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/?p=5629"},"modified":"2022-10-17T14:52:38","modified_gmt":"2022-10-17T17:52:38","slug":"cosmetico-nao-e-brincadeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/cosmetico-nao-e-brincadeira\/","title":{"rendered":"Cosm\u00e9tico n\u00e3o \u00e9 brincadeira"},"content":{"rendered":"

Comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica da linha de produtos Cabe\u00e7as Divertidas Biotropic\u00a0viola<\/em>\u00a0a legisla\u00e7\u00e3o brasileira ao se dirigir \u00e0s\u00a0crian\u00e7as<\/em><\/p>\n

A empresa Biotropic<\/strong> foi denunciada\u00a0pelo Instituto Alana, por meio do Crian\u00e7a e Consumo<\/a>, ao Procon Municipal de Serra (ES)<\/strong> e ao Procon Estadual do Esp\u00edrito Santo<\/strong> por desrespeitar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong> vigente ao dirigir publicidade \u00e0 crian\u00e7a<\/strong> na promo\u00e7\u00e3o da linha Cabe\u00e7as Divertidas Biotropic<\/strong>. A campanha \u00e9 veiculada em canais de televis\u00e3o, Facebook e outras m\u00eddias utilizando elementos infantis para criar uma liga\u00e7\u00e3o entre divers\u00e3o e o consumo<\/strong> do produto.<\/p>\n

Na televis\u00e3o, a\u00a0<\/em><\/strong>publicidade veiculada em canais infantis (Disney Channel, Disney XD) utiliza-se de personagens atrativas ao p\u00fablico infantil (Phineas e Ferb, Homem Aranha, Avengers, Star Wars, Monster High, Meu Malvado Favorito, Barbie, entre outros) e de efeitos visuais para chamar a aten\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a. Al\u00e9m do comercial, nas p\u00e1ginas do Facebook e do Instagram s\u00e3o exibidas imagens e mensagens que tamb\u00e9m se comunicam com a crian\u00e7a,\u00a0relacionando de forma bastante imperativa,\u00a0\u00a0a aquisi\u00e7\u00e3o da linha de produtos para banho a momentos de divers\u00e3o.\u00a0Outra estrat\u00e9gia \u00e9 o envio dos produtos \u2013 como kits de shampoo e condicionador – para blogueiras,\u00a0vlogers<\/em>\u00a0ou\u00a0youtubers mirins<\/em>\u00a0para que divulguem nas redes sociais das quais fazem parte como promotores de vendas<\/strong>.<\/p>\n

Veja mais:<\/strong>
\n–\u00a0Crian\u00e7as como promotoras de\u00a0venda,\u00a0n\u00e3o!<\/a>
\n–\u00a0Unilever usa parceria com Carreta da Nutri\u00e7\u00e3o para anunciar para crian\u00e7as<\/a>
\n–\u00a0Decis\u00e3o judicial sobre McLanche Feliz ignora direitos da crian\u00e7a<\/a><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe a publicidade direcionada ao p\u00fablico infantil (art. 37, \u00a72\u00ba, do C\u00f3digo de Defesa do\u00a0Consumidor<\/a> e a Resolu\u00e7\u00e3o 163 do Conanda<\/a>), por abusar\u00a0\u00a0da defici\u00eancia de julgamento e experi\u00eancia das crian\u00e7as. Com o objetivo de efetivar nas rela\u00e7\u00f5es de consumo a prioridade absoluta dos direitos das crian\u00e7as e seu melhor interesse \u2013 previstos no artigo 227, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a>.<\/p>\n

O\u00a0caso \u00e9 agravado pelo fato\u00a0de os\u00a0produtos anunciados serem cosm\u00e9ticos, que podem trazer riscos \u00e0 sa\u00fade das crian\u00e7as, caso utilizado inadequadamente.\u00a0\u201cA crian\u00e7a, pela fase de desenvolvimento em que se encontra, acredita\u00a0a partir do que v\u00ea na publicidade\u00a0 que o produto cosm\u00e9tico lhe trar\u00e1 benef\u00edcios, ainda que irreais, como a beleza, a divers\u00e3o, a aventura e poderes de personagens de desenhos animados\u201d, explica a advogada do Instituto Alana, Ekaterine Karageorgiadis.<\/p>\n

A an\u00e1lise da campanha mostra que ela viola a legisla\u00e7\u00e3o em vigor afrontando os direitos de prote\u00e7\u00e3o integral e atacando a vulnerabilidade e hipossufici\u00eancia da crian\u00e7a<\/strong>. Por isso, o Crian\u00e7a e Consumo solicitou, por meio de uma representa\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, que sejam tomadas as medidas jur\u00eddicas admitidas, a fim de que a empresa cesse com tal abusividade e ilegalidade, deixe de realizar a\u00e7\u00f5es semelhantes, bem como repare os danos j\u00e1 causados \u00e0s crian\u00e7as de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Acompanhe o caso:<\/p>\n