{"id":4321,"date":"2014-10-07T21:03:53","date_gmt":"2014-10-08T00:03:53","guid":{"rendered":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/?p=4321"},"modified":"2014-10-07T21:03:53","modified_gmt":"2014-10-08T00:03:53","slug":"manifestacao-do-instituto-alana-no-day-of-general-discussion-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/nossa-atuacao\/relacoes-governamentais\/manifestacao-do-instituto-alana-no-day-of-general-discussion-2014\/","title":{"rendered":"08.09.2014 – Manifesta\u00e7\u00e3o do Instituto Alana no Day of General Discussion 2014"},"content":{"rendered":"
No dia 12 de setembro de 2014, durante a 67\u00aa sess\u00e3o do Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a da ONU, realizado em Genebra, aconteceu o Day of General Discussion 2014 sobre m\u00eddias sociais e os direitos da crian\u00e7a. \u00a0O evento \u00e9 uma reuni\u00e3o p\u00fablica aberta a representantes do governo, \u00f3rg\u00e3os e ag\u00eancias especializadas da ONU, mecanismos de direitos humanos da ONU, institui\u00e7\u00f5es de direitos humanos, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e outros indiv\u00edduos ou organiza\u00e7\u00f5es interessadas. O objetivo \u00e9 melhorar a compreens\u00e3o do conte\u00fado e das implica\u00e7\u00f5es dos tratados de direitos humanos da ONU e como eles se relacionam a artigos ou t\u00f3picos espec\u00edficos.<\/p>\n
Dado que o tema eleito para 2014 foi m\u00eddias sociais e os direitos da crian\u00e7a, o\u00a0principal objetivo dessa discuss\u00e3o foi compreender melhor os efeitos do envolvimento de crian\u00e7as em m\u00eddias sociais e nas novas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o tecnologias, para entender o impacto e a fun\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a nessa \u00e1rea e desenvolver estrat\u00e9gias para maximizar as oportunidades online para crian\u00e7as e, ao mesmo tempo, proteg\u00ea-las de riscos e poss\u00edveis perigos.<\/p>\n
Entre os participantes estavam representantes de Estado, ONGs, mecanismos de direitos humanos da ONU, ag\u00eancias e conselhos especializados da ONU, institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos, o setor privado, especialistas e crian\u00e7as.<\/p>\n
O advogado do projeto Crian\u00e7a e Consumo, do Instituto Alana, e conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente) Pedro Hartung participou da sess\u00e3o e destacou a influ\u00eancia e os impactos da comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica dirigida a crian\u00e7as, especialmente aquelas com menos de 12 anos, em m\u00eddias sociais e nas novas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Instituto Alana ainda apresentou suas recomenda\u00e7\u00f5es, por meio de uma manifesta\u00e7\u00e3o oficial, sugerindo que o Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a: i) realize uma discuss\u00e3o aprofundada acerca da comunica\u00e7\u00e3o comercial dirigida \u00e0s crian\u00e7as e seus efeitos; ii) recomende aos Estados-membros a regula\u00e7\u00e3o restritiva do direcionamento de comunica\u00e7\u00e3o comercial \u00e0s crian\u00e7as menores de 12 anos de idade em todas as m\u00eddias; e iii) recomende aos Estados-membros a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para avalia\u00e7\u00e3o da efetividade da regula\u00e7\u00e3o restritiva do direcionamento de comunica\u00e7\u00e3o comercial \u00e0s crian\u00e7as menores de 12 anos de idade em todas as m\u00eddias.<\/p>\n
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Documentos relacionados:<\/p>\n
Manifesta\u00e7\u00e3o para Miss\u00e3o Brasileira_DGD<\/a><\/p>\n Paper_DGD_ingl\u00eas<\/a><\/p>\n