{"id":35535,"date":"2015-12-14T19:42:31","date_gmt":"2015-12-14T19:42:31","guid":{"rendered":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/?p=6780"},"modified":"2015-12-14T19:42:31","modified_gmt":"2015-12-14T19:42:31","slug":"11-11-2014-manifestacao-sobre-o-pl-69982014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/nossa-atuacao\/relacoes-governamentais\/11-11-2014-manifestacao-sobre-o-pl-69982014\/","title":{"rendered":"11.11.2014 – Manifesta\u00e7\u00e3o ao Deputado Jo\u00e3o Ananias sobre o PL 6998\/2014"},"content":{"rendered":"
O Instituto Alana<\/strong>, por meio de seu projeto Crian\u00e7a e Consumo<\/strong>, no intuito de favorecer a efetiva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a, manifestou-se sobre o texto do substitutivo apresentado pelo Exmo. Deputado Jo\u00e3o Ananias, relator do Projeto de Lei 6998\/2014, que altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), para incluir disposi\u00e7\u00f5es especiais sobre a primeira inf\u00e2ncia – fase que vai do zero aos seis anos.<\/p>\n Assim, o projeto contribuiu com o projeto e sugeriu altera\u00e7\u00f5es ao texto, especialmente no tema da regula\u00e7\u00e3o da publicidade infantil.<\/p>\n <\/p>\n Arquivo relacionado:<\/p>\n