{"id":35359,"date":"2014-08-18T19:18:26","date_gmt":"2014-08-18T22:18:26","guid":{"rendered":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/?p=3939"},"modified":"2022-10-17T14:53:34","modified_gmt":"2022-10-17T17:53:34","slug":"sorocaba-proibe-comunicacao-mercadologica-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/sorocaba-proibe-comunicacao-mercadologica-nas-escolas\/","title":{"rendered":"Sorocaba pro\u00edbe comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica nas escolas"},"content":{"rendered":"
A Lei n\u00ba 10.922\/2014 foi sancionada pelo prefeito Ant\u00f4nio Carlos Pannunzio e j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/em><\/p>\n No dia 30 de julho, o prefeito da cidade de Sorocaba, Antonio Carlos Pannuzio, sancionou a Lei n\u00ba 10.922\/2014<\/a>. A partir dessa data, \u201cfica proibida toda a comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica dirigida ao p\u00fablico infantil no interior de institui\u00e7\u00f5es escolares da rede p\u00fablica municipal de ensino\u201d. O Projeto de Lei \u00e9 de autoria do vereador Fernando Alves Lisboa Dini.<\/p>\n O objetivo do Projeto de Lei, segundo o vereador, \u00e9 impedir a atividade de comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica para a divulga\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os independentemente do suporte ou meio utilizado. \u201cCostum\u00e1vamos ver muitas empresas utilizando-se de a\u00e7\u00f5es teatrais, por exemplo, para apresenta\u00e7\u00f5es em escolas, divulgando sua marca e incentivando o consumo de seu produto. Isso influencia diretamente as crian\u00e7as, de 0 a 12 anos, que s\u00e3o vulner\u00e1veis a esse tipo de comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica\u201d, afirma Fernando Dini.<\/p>\n \u201cNessa fase da vida, a crian\u00e7a est\u00e1 em est\u00e1gio de desenvolvimento f\u00edsico, ps\u00edquico e social, com pouca experi\u00eancia de vida. Portanto, ela tem maior credulidade, ingenuidade e falta de maturidade do que jovens e adultos. Ou seja, fica exposta a esse tipo de influ\u00eancia\u201d, completa o vereador.<\/p>\n O Instituto Alana, por meio do seu projeto Crian\u00e7a e Consumo, parabeniza a iniciativa da cidade de Sorocaba. Recentemente, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) enviou uma nota t\u00e9cnica <\/a>\u00a0\u00e0s Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o de todo o Brasil, observando a restri\u00e7\u00e3o apontada pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conanda n. 163 e determinando que as escolas mantenham-se livres de publicidade. \u201cMesmo assim, ainda \u00e9 comum encontrar comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica dentro do ambiente escolar que exp\u00f5em os alunos \u00e0s marcas e promovem h\u00e1bitos de vida n\u00e3o-saud\u00e1veis e isso deve ser evitado. Dessa forma, \u00e9 louv\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 10.922\/2014 na cidade de Sorocaba\u201d, afirma a diretora do Instituto Alana, Isabella Henriques.<\/p>\n