{"id":35354,"date":"2014-08-11T21:10:03","date_gmt":"2014-08-12T00:10:03","guid":{"rendered":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/?p=3783"},"modified":"2022-10-17T14:53:35","modified_gmt":"2022-10-17T17:53:35","slug":"mp-do-espirito-santo-move-acao-civil-publica-contra-chocolates-garoto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/mp-do-espirito-santo-move-acao-civil-publica-contra-chocolates-garoto\/","title":{"rendered":"MP do Esp\u00edrito Santo move A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra Chocolates Garoto"},"content":{"rendered":"
Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga a empresa desde 2008 por publicidade enganosa e venda casada na P\u00e1scoa, motivada por den\u00fancia do projeto Crian\u00e7a e Consumo do Instituto Alana<\/em><\/p>\n Em julho deste ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Esp\u00edrito Santo prop\u00f4s uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica por entender que houve irregularidades na comercializa\u00e7\u00e3o de ovos de p\u00e1scoa pela empresa Chocolates Garoto. Para anuncia-los, a empresa utilizava embalagens apelativas ao p\u00fablico infantil, com personagens licenciados e an\u00fancios de brinquedos que acompanham os ovos como se fossem gratuitos. O caso est\u00e1 sendo analisado pela 3\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico argumenta que a empresa exerceu publicidade enganosa, uma vez que comercializa os brinquedos como \u201cbrindes\u201d, sendo que na verdade s\u00e3o pagos pelo consumidor, conforme c\u00e1lculos apresentados. A pr\u00e1tica se configura como venda casada, tendo em vista que o consumidor paga por dois produtos, sem direito de escolha.<\/p>\n Dessa forma, o MP exige que a Garoto n\u00e3o fa\u00e7a qualquer men\u00e7\u00e3o, nas embalagens de seus produtos ou em qualquer outro meio de divulga\u00e7\u00e3o, que induza o consumidor a acreditar que o produto que acompanha os ovos de P\u00e1scoa seja gr\u00e1tis. A exig\u00eancia vale para todo o Pa\u00eds.<\/p>\n Essa a\u00e7\u00e3o foi uma resposta \u00e0 denuncia feita em 2008 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Esp\u00edrito Santo, estado onde fica a f\u00e1brica da Chocolates Garoto, pelo Crian\u00e7a e Consumo, do Instituto Alana. O projeto considera ilegal a comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica dirigida \u00e0s crian\u00e7as, como a pr\u00e1tica de se utilizar a venda casada para a promo\u00e7\u00e3o de produtos \u2013 no caso, ovos de chocolate junto com brinquedos.<\/p>\n Mercado<\/strong> \u201cA estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica utilizada pelas empresas durante a P\u00e1scoa vai contra os direitos da crian\u00e7a por estimular o consumo, valendo-se da defici\u00eancia de julgamento da crian\u00e7a\u201d, diz a advogada do Instituto Alana, Ekaterine Karageorgiadis.<\/p>\n \u201cNos \u00faltimos anos, os ovos de p\u00e1scoa s\u00e3o muito anunciados para as crian\u00e7as, que sabem que podem ganhar as muitas coisas que v\u00eam dentro deles. Isso estimula o consumismo, j\u00e1 que faz com que queiram e pe\u00e7am cada vez mais ovos de p\u00e1scoa, comportamento ben\u00e9fico apenas para as empresas\u201d, completa.<\/p>\n Acompanhe o caso:<\/p>\n
\nA eCGlobal Solutions, em parceria com a Officina Sophia Retail, realizou uma pesquisa, em mar\u00e7o deste ano, com o objetivo de investigar os h\u00e1bitos e opini\u00f5es dos consumidores sobre a P\u00e1scoa. Os dados mostram que 69% das pessoas concordam que as crian\u00e7as pedem os ovos motivados pelos brinquedos e que 49% compram os ovos que as crian\u00e7as pedem.<\/p>\n