{"id":35341,"date":"2014-07-03T17:32:10","date_gmt":"2014-07-03T20:32:10","guid":{"rendered":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/?p=3413"},"modified":"2022-10-17T14:53:38","modified_gmt":"2022-10-17T17:53:38","slug":"pl-que-proibe-a-venda-casada-de-alimentos-e-aprovado-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/pl-que-proibe-a-venda-casada-de-alimentos-e-aprovado-na-camara\/","title":{"rendered":"PL que pro\u00edbe a venda casada de alimentos \u00e9 aprovado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
Prefeito Fernando Haddad tem 15 dias \u00fateis para sancionar ou vetar o\u00a0PL 01-0099\/2009 do Vereador Arselino Tatto (PT)<\/a>,\u00a0a partir de seu recebimento.<\/p>\n A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 01-0099\/2009 que pro\u00edbe a venda casada de alimentos, lanches e ovos de p\u00e1scoa acompanhados de brinquedos pelas redes de fast-food, lanchonetes ou qualquer estabelecimento comercial no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n De acordo com o Projeto de Lei, a desobedi\u00eancia acarretar\u00e1 as seguintes san\u00e7\u00f5es: multa no valor de R$1.500,00, dobrando-se o valor na reincid\u00eancia; cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento; fechamento do estabelecimento.<\/p>\n O Projeto Crian\u00e7a e Consumo do Instituto Alana entende que a proposta \u00e9 \u00f3tima, amparada na legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente, especialmente pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, e deve ser posta em pr\u00e1tica o quanto antes. \u201cAcreditamos que o Prefeito Fernando Haddad sancionar\u00e1 o PL por ter a sensibilidade de entender a import\u00e2ncia de se proteger as crian\u00e7as dessa que \u00e9 uma pr\u00e1tica comercial flagrantemente abusiva\u201d, afirma a diretora do Instituto Alana Isabella Henriques.<\/p>\n Se sancionado, o PL 01-0099 pode ser um avan\u00e7o na luta contra a epidemia de obesidade infantil que assola o pa\u00eds – 15% das crian\u00e7as obesas e 30% t\u00eam problemas com sobrepeso no Brasil. Segundo Isabella, j\u00e1 est\u00e1 mais do que comprovado por pesquisas nacionais e internacionais que esse tipo de estrat\u00e9gia comercial tem impacto enorme no aumento dos \u00edndices de obesidade infantil.<\/p>\n \u201c\u00c9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica no Pa\u00eds, considerado a porta de entrada para as chamadas doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis DCNT\u2019s, como card\u00edacas, diabetes, press\u00e3o alta, as quais, infelizmente, est\u00e3o come\u00e7ando a ser identificadas j\u00e1 na inf\u00e2ncia justamente pelo avan\u00e7o de pr\u00e1ticas comerciais como a venda de brinquedos com alimentos que possuem altos teores de gorduras, s\u00f3dio e\/ ou a\u00e7\u00facar\u201d, completa.<\/p>\n Arte: Birdo Studios<\/a> Prefeito Fernando Haddad tem 15 dias \u00fateis para sancionar ou vetar o PL 01-0099\/2009 do Vereador Arselino Tatto (PT).<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":34620,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[352,67,69,610],"yoast_head":"\n
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