{"id":27019,"date":"2021-04-26T15:37:45","date_gmt":"2021-04-26T18:37:45","guid":{"rendered":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/?p=27019"},"modified":"2022-10-17T14:21:26","modified_gmt":"2022-10-17T17:21:26","slug":"protecao-digital-de-criancas-latinoamericanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/protecao-digital-de-criancas-latinoamericanas\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o digital de crian\u00e7as latino-americanas: direitos infantis tamb\u00e9m se aplicam na internet"},"content":{"rendered":"<p>As inf\u00e2ncias n\u00e3o s\u00e3o todas iguais. Inegavelmente, os diferentes contexto em que vivem crian\u00e7as de todo o mundo acentuam desigualdades tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao ambiente\u00a0 digital. Para garantir a defesa dos direitos infantis, portanto, se faz necess\u00e1rio pensar nas demandas espec\u00edficas de cada um desses contextos. Com o intuito de discutir sobre a <a href=\"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/7-dicas-internet-segura-para-criancas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">prote\u00e7\u00e3o digital de crian\u00e7as<\/a> latino-americanas, no dia 15 de abril de 2021, o <strong>Crian\u00e7a e Consumo promoveu um evento on-line de lan\u00e7amento regional do <a href=\"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/comentario-geral-n-25-2021.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Coment\u00e1rio geral n. 25<\/a> do Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a da ONU<\/strong> sobre os <a href=\"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/onu-lanca-novo-comentario-geral-sobre-direitos-da-crianca-em-relacao-ao-ambiente-digital\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">direitos das crian\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao ambiente digital<\/a>. O webinar, ent\u00e3o, contou com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas de diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>[su_button url=&#8221;https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=O8E7uSFt-bI&amp;list=PLsp9zIJf2TpyjYeP2Np74zVYj857s12oU&amp;index=2&#8243; target=&#8221;blank&#8221; style=&#8221;soft&#8221; background=&#8221;#ec1a3a&#8221; size=&#8221;7&#8243; center=&#8221;yes&#8221; radius=&#8221;5&#8243; icon_color=&#8221;#ec1a3a&#8221; text_shadow=&#8221;0px 0px 0px #000000&#8243; rel=&#8221;lightbox&#8221;]CONFIRA O EVENTO*[\/su_button]<\/p>\n<div dir=\"ltr\"><span style=\"color: #ffffff;\">.<\/span><\/div>\n<p>*Dispon\u00edvel em <strong>tr\u00eas vers\u00f5es de \u00e1udio<\/strong>: original, com tradu\u00e7\u00e3o em portugu\u00eas e, igualmente, em espanhol.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>Como garantir a prote\u00e7\u00e3o digital de crian\u00e7as latino-americanas?<\/strong><\/h2>\n<p>No evento, em suma, foram discutidos os impactos do novo coment\u00e1rio geral nos diferentes contextos das m\u00faltiplas inf\u00e2ncias. Isabella Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana, na abertura, frisou a import\u00e2ncia do documento para a prote\u00e7\u00e3o digital das crian\u00e7as latino-americanas. Para isso, ressaltou, entre outras recomenda\u00e7\u00f5es do texto, a de que <strong>Estados exijam das empresas alta \u00e9tica, transpar\u00eancia e privacidade<\/strong>. Ou seja, deve-se considerar o melhor interesse infantil em todo processo de desenvolvimento e distribui\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os digitais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;O Coment\u00e1rio geral n.25 \u00e9 absolutamente relevante para promover a garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes em ambiente digital. E, isso, nos mais diversos pa\u00edses, <strong>inclusive no sul global e na Am\u00e9rica Latina<\/strong>&#8220;, disse Henriques. &#8220;De forma que estejam a salvo de viol\u00eancias e livres do ass\u00e9dio mercadol\u00f3gico, para que possam usufruir da internet na sua maior pot\u00eancia&#8221;, finalizou.<\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Logo ap\u00f3s, o Presidente do Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a da ONU, Luis Pedernera, destacou diversos itens importantes do coment\u00e1rio. Acima de tudo, Pedernera lembrou que o documento foi elaborado quase inteiramente \u00e0 dist\u00e2ncia, devido \u00e0 pandemia de Covid-19. Esse mesmo cen\u00e1rio, ali\u00e1s, <strong>acelerou o processo do uso da internet pelas crian\u00e7as e adolescentes<\/strong>. Entretanto, Pedernera destacou que esse aumento, longe de trazer direitos, aprofundou desigualdades t\u00e3o presentes na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Presidente do Comit\u00ea, al\u00e9m disso, tamb\u00e9m relembrou que, no processo de produ\u00e7\u00e3o do coment\u00e1rio, foram ouvidos, especialistas, empresas, <a href=\"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/crianca-e-consumo-alerta-onu-sobre-riscos-de-exploracao-comercial-de-criancas-no-ambiente-digital\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">organiza\u00e7\u00f5es &#8211; como o Instituto Alana, por meio do Crian\u00e7a e Consumo<\/a> &#8211; e <strong>as pr\u00f3prias crian\u00e7as e adolescentes<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>Vozes plurais para uma discuss\u00e3o plural<\/strong><\/h2>\n<p>O evento, tamb\u00e9m contou com depoimentos de organiza\u00e7\u00f5es latino-americanas que contribu\u00edram com a elabora\u00e7\u00e3o do Coment\u00e1rio: Rodrigo Nejm, da SaferNet (Brasil); Marieliv Flores, de Hiperderecho (Peru); Rafael Zanatta, do Data Privacy (Brasil); e Elias Haig, da CECODAP (Venezuela). Este \u00faltimo foi um dos mais de 700 jovens ouvidos para a produ\u00e7\u00e3o do coment\u00e1rio geral n.25. O estudante de 15 anos ressaltou que o <strong>documento ultrapassa uma antiga mentalidade de que a internet \u00e9 apenas perigo<\/strong>. O mundo digital \u00e9 uma ferramenta que, sobretudo, pode ser usada em favor das inf\u00e2ncias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A <strong>import\u00e2ncia de ouvir e considerar a opini\u00e3o das crian\u00e7as<\/strong> \u00e9, ali\u00e1s, um ponto fortemente frisado no novo coment\u00e1rio geral. Neste evento latino-americano, elas estiveram presentes por meio de um v\u00eddeo do <a href=\"https:\/\/lunetas.com.br\/infancia-e-tecnologia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">especial Lunetas &#8220;Um Olhar para as Inf\u00e2ncias Conectadas&#8221;<\/a>. Afinal, quais s\u00e3o os sentimentos e expectativas das crian\u00e7as com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 internet? O v\u00eddeo abaixo traz algumas respostas!<\/p>\n<p>[su_youtube url=&#8221;https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=KQZmMQX9Ur4&#8243;]<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>Debate sobre a aplica\u00e7\u00e3o do novo Coment\u00e1rio geral na Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/h2>\n<p>Por fim, foi realizado um <strong>debate com a participa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas especialistas latino-americanos em direitos digitais<\/strong>. A conversa foi moderada pelo coordenador jur\u00eddico do Instituto Alana, Pedro Hartung.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Laura Schertel, professora da UnB e advogada especialista em prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e privacidade, frisou a import\u00e2ncia do novo coment\u00e1rio geral no que tange ao dever dos Estados em proteger os <a href=\"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/afinal-o-que-sao-dados-pessoais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">dados de crian\u00e7as e adolescentes<\/a>. Al\u00e9m disso, ressaltou que <strong>\u00e9 dever tamb\u00e9m das empresas defender os direitos infantis<\/strong>. Schertel lembrou que a <a href=\"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/desvendando-a-lei-geral-de-protecao-de-dados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a>, no Brasil, j\u00e1 explicita essa responsabilidade. Entretanto, ressaltou que ainda \u00e9 necess\u00e1rio dar alguns passos para garantir a prote\u00e7\u00e3o digital das crian\u00e7as latino-americanas.<\/p>\n<blockquote><p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;Um ponto importante do coment\u00e1rio \u00e9 <strong>destacar a import\u00e2ncia de que os Estados editem leis para proibir a publicidade comportamental<\/strong>&#8220;, disse Schertel. &#8220;N\u00f3s j\u00e1 temos uma compreens\u00e3o de que a publicidade dirigida para a crian\u00e7a \u00e9 abusiva. Mas \u00e9 importante a compreens\u00e3o da publicidade comportamental e, tamb\u00e9m, voltada para adolescentes. Exatamente por uma possibilidade de persuas\u00e3o maior.&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Logo depois, Valeria Milanes, diretora-executiva da <i>Asociaci\u00f3n por los Derechos Civiles<\/i> da Argentina, refletiu sobre como o coment\u00e1rio pode contribuir para a <strong>discuss\u00e3o sobre o tratamento desigual dado \u00e0s crian\u00e7as do sul global pelas empresas<\/strong>. Milanes enfatizou que o documento serve como incentivo para pa\u00edses do sul global atualizarem suas leis de prote\u00e7\u00e3o digital infantil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em seguida, Lionel Brossi, diretor de rela\u00e7\u00f5es internacionais e professor assistente da <i>Universidad de Chile<\/i>, destacou que <strong>&#8220;\u00e9 preciso acompanhar os jovens na internet, n\u00e3o proteg\u00ea-los da internet&#8221;<\/strong>. Brossi, al\u00e9m disso, ressaltou a possibilidade do novo coment\u00e1rio geral contribuir com a amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de crian\u00e7as e adolescentes. O documento foi constru\u00eddo com a vis\u00e3o de jovens do mundo todo. Isso, de acordo com Brossi, orienta que pol\u00edticas p\u00fablicas sejam pensadas a partir dessas dimens\u00f5es de desigualdades.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>Um importante passo para as inf\u00e2ncias latino-americanas<\/strong><\/h2>\n<p>O Crian\u00e7a e Consumo celebra, assim, o lan\u00e7amento da tradu\u00e7\u00e3o do Coment\u00e1rio geral n.25 e todas discuss\u00f5es do evento. Com sua participa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o do documento, contando com duas contribui\u00e7\u00f5es, o Instituto Alana comemora a ado\u00e7\u00e3o do coment\u00e1rio. Como dito por Luis Pedernera, <strong>\u00e9 essencial que esse Coment\u00e1rio geral chegue ao maior n\u00famero de pa\u00edses poss\u00edveis<\/strong>. Um importante passo na efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos infantis e na prote\u00e7\u00e3o digital de crian\u00e7as latino-americanas foi dado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/relatorio-alerta-sobre-riscos-a-privacidade-de-criancas-e-adolescentes-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Relat\u00f3rio alerta sobre riscos \u00e0 privacidade de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/a-escola-no-mundo-digital-um-guia-sobre-protecao-de-criancas-e-adolescentes-no-uso-de-tecnologias-nas-escolas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">A Escola no Mundo Digital: um guia sobre prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no uso de tecnologias nas escolas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Evento on-line organizado pelo Crian\u00e7a e Consumo marca lan\u00e7amento latino-americano do novo Coment\u00e1rio geral n.25 do Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a da ONU.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":33482,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[127],"tags":[136,167,231,333,427],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v22.4 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Direitos infantis e a prote\u00e7\u00e3o digital de crian\u00e7as latino-americanas<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"As inf\u00e2ncias n\u00e3o s\u00e3o todas iguais e \u00e9 necess\u00e1rio pensar nos contextos de desigualdade entre elas para garantir a prote\u00e7\u00e3o digital de crian\u00e7as latino-americanas. 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