{"id":16183,"date":"2018-02-27T18:02:42","date_gmt":"2018-02-27T21:02:42","guid":{"rendered":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/?p=16183"},"modified":"2022-10-17T14:50:27","modified_gmt":"2022-10-17T17:50:27","slug":"publicidade-nas-escolas-crianca-e-consumo-denuncia-bic-a-defensoria-publica-de-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/publicidade-nas-escolas-crianca-e-consumo-denuncia-bic-a-defensoria-publica-de-mg\/","title":{"rendered":"Publicidade nas escolas: Crian\u00e7a e Consumo denuncia BIC \u00e0 Defensoria P\u00fablica de MG"},"content":{"rendered":"

Camuflado como atividade cultural, projeto \u2018Escola de Colorir\u2019 distribui materiais da marca para alunos e envolve professores nas atividades.<\/em><\/p>\n

Oficinas com professores, atividades em sala de aula e certificados para crian\u00e7as s\u00e3o algumas das estrat\u00e9gias desenvolvidas pela empresa BIC no projeto \u2018Escola de Colorir<\/strong>\u2019. Apresentada como atividade cultural, a iniciativa utiliza produtos da empresa como canetas, l\u00e1pis de cor e pap\u00e9is timbrados dentro de escolas do Ensino Fundamental I nas cidades de Belo Horizonte, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. Por entender que a a\u00e7\u00e3o visa promover a marca, seus produtos e fidelizar as crian\u00e7as, o Crian\u00e7a e Consumo, programa do Alana, denunciou a BIC \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais, no final de janeiro deste ano, alegando que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 um direcionamento abusivo de publicidade para o p\u00fablico infantil.<\/p>\n

Lan\u00e7ado em agosto do ano passado, o projeto realiza oficinas com produtos da marca, distribui o \u2018Certificado BIC\u2019 para as crian\u00e7as que fizerem a transi\u00e7\u00e3o do uso do l\u00e1pis para a caneta, al\u00e9m de envolver professores e fam\u00edlias nas atividades. A a\u00e7\u00e3o exp\u00f5e massivamente os alunos a imagens, cores, logos e valores corporativos da empresa durante as atividades, que s\u00e3o propostas para serem feitas n\u00e3o apenas nas salas de aula, mas tamb\u00e9m em outros momentos como recreio ou no tempo de lazer em casa. O Crian\u00e7a e Consumo enviou uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa em outubro, questionando a a\u00e7\u00e3o e, em resposta, a BIC informou \u201cque n\u00e3o h\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de brinde, apenas de material escolar da marca. Eventualmente, \u00e9 feita a distribui\u00e7\u00e3o de amostras (sampling) de material escolar para professores e pais\u201d.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>
\n–\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina pede que a marca Tirol saia das escolas<\/a>
\n– Cerveja n\u00e3o \u00e9 \u00e1lcool para a publicidade, mas deveria<\/a>
\n–\u00a0Dizer n\u00e3o ao consumismo \u00e9 saud\u00e1vel para o desenvolvimento infantil<\/a><\/p>\n

\u201cA interfer\u00eancia de empresas nas escolas, um espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o de valores e desenvolvimento das crian\u00e7as compromete a autonomia pol\u00edtico-pedag\u00f3gica dos estabelecimentos de ensino. As crian\u00e7as, em raz\u00e3o da fase peculiar de desenvolvimento que vivenciam, n\u00e3o conseguem compreender o car\u00e1ter persuasivo da campanha publicit\u00e1ria e a confunde com atividades pedag\u00f3gicas\u201d, explica Ekaterine Karageorgiadis, coordenadora do Crian\u00e7a e Consumo.<\/p>\n

A publicidade direcionada \u00e0s crian\u00e7as j\u00e1 \u00e9 considerada pela legisla\u00e7\u00e3o vigente como abusiva e, portanto, ilegal, conforme o artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), e a Resolu\u00e7\u00e3o 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CONANDA). \u00a0No caso de publicidade em escolas, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) elaborou, em 2014, uma Nota T\u00e9cnica para que a Resolu\u00e7\u00e3o 163 do Conanda fosse implementada em todas as unidades escolares das redes municipais e estaduais de ensino.<\/p>\n

Acompanhe o caso:<\/p>\n