{"id":14183,"date":"2017-10-10T11:51:21","date_gmt":"2017-10-10T14:51:21","guid":{"rendered":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/?p=14183"},"modified":"2022-10-17T14:50:34","modified_gmt":"2022-10-17T17:50:34","slug":"entidades-exigem-transparencia-da-ferramenta-pauta-participativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/entidades-exigem-transparencia-da-ferramenta-pauta-participativa\/","title":{"rendered":"Entidades exigem transpar\u00eancia da ferramenta \u2018Pauta Participativa\u2019"},"content":{"rendered":"
\u00a0<\/strong>A iniciativa da C\u00e2mara dos Deputados apresenta vulnerabilidades e, por isso, n\u00e3o deve ser usada para definir a pauta de vota\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/em><\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, entre elas o Alana, divulgaram no fim de setembro uma nota p\u00fablica (leia na \u00edntegra<\/a>) apontando vulnerabilidades da ferramenta Pauta Participativa<\/em><\/a>, que permite ao cidad\u00e3o opinar sobre os projetos legislativos<\/strong> que devem entrar em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>.<\/p>\n As entidades alegam que \u00e9 fundamental mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social nos processos de tomadas de decis\u00e3o, mas para funcionarem de maneira efetiva \u00e9 essencial que a transpar\u00eancia oriente sua elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, minimizando os riscos de instrumentaliza\u00e7\u00e3o de seus resultados.<\/p>\n Na carta h\u00e1 uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para garantir o fortalecimento e a accountability<\/em> da ferramenta, como a transpar\u00eancia dos crit\u00e9rios e do processo de escolha dos projetos de lei, compreens\u00e3o da metodologia adotada, mecanismo de den\u00fancias de maus usos e presta\u00e7\u00e3o de contas, redu\u00e7\u00e3o do perigo de distor\u00e7\u00f5es e manipula\u00e7\u00f5es dos votos online e defini\u00e7\u00e3o de um patamar m\u00ednimo de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O grupo pede que enquanto a transpar\u00eancia da ferramenta n\u00e3o for revista, ela n\u00e3o poder\u00e1 ser levada em considera\u00e7\u00e3o para definir a pauta de vota\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong>
\n– M\u00eas das Crian\u00e7as: Feiras de Trocas de Brinquedos em todo Brasil<\/a>
\n– Projeto de lei \u2018Adote uma Escola\u2019 \u00e9 vetado em Curitiba
\n<\/a>–\u00a0SBT e Dolly realizam publicidade para crian\u00e7as no YouTube<\/a><\/p>\n