{"id":12660,"date":"2017-06-29T14:55:28","date_gmt":"2017-06-29T17:55:28","guid":{"rendered":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/?p=12660"},"modified":"2022-10-17T14:50:40","modified_gmt":"2022-10-17T17:50:40","slug":"oab-aprova-campanha-de-sensibilizacao-sobre-os-efeitos-da-publicidade-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/criancaeconsumo.org.br\/noticias\/oab-aprova-campanha-de-sensibilizacao-sobre-os-efeitos-da-publicidade-infantil\/","title":{"rendered":"OAB aprova campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre os efeitos da publicidade infantil"},"content":{"rendered":"

Entidades da sociedade civil, entre elas o Alana, enviaram carta de apoio \u00e0 campanha proposta pela Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor da OAB.<\/em><\/p>\n

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)<\/strong> aprovou, por unanimidade, na ter\u00e7a-feira (27) uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre os efeitos da publicidade sobre as crian\u00e7as<\/strong>, proposta pela Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor da OAB, presidida por Mari\u00e9 Miranda, e idealizada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos dos Consumidores da OAB-RO, Gabriel Tomasete.<\/p>\n

A iniciativa contou com o apoio de 23 entidades da sociedade civil, como o Alana, por meio dos programas Crian\u00e7a e Consumo e Prioridade Absoluta; a ANDI \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Direitos; o Conselho Federal de Nutricionistas; o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); entre outras, que assinaram uma carta enviada \u00e0 presid\u00eancia da OAB em Bras\u00edlia (leia a carta e veja a lista completa de entidades<\/a>).<\/p>\n

A campanha aprovada sem ressalvas pelos conselheiros tem por objetivo colocar em pauta o tema do consumismo na inf\u00e2ncia e do direcionamento de publicidade ao p\u00fablico infantil no pr\u00f3prio Conselho Federal da OAB e em outras institui\u00e7\u00f5es do universo jur\u00eddico. O relator do processo, Luiz Claudio Alves Pereira (MS), apresentou um parecer favor\u00e1vel \u00e0 campanha e lembrou das decis\u00f5es recentes do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) sobre casos de publicidades direcionadas \u00e0s crian\u00e7as (saiba mais aqui<\/a>).<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>
\n–\u00a0Uma mesa fortalece uma comunidade inteira<\/a>
\n–\u00a0Campanha \u2018J\u00e1 \u00e9 consenso\u2019 conquista vit\u00f3ria na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>
\n–\u00a0Menos consumismo, mais tempo para o brincar<\/a><\/p>\n

Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria do CFOAB, a Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Juventude, a Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada, e a Comiss\u00e3o das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es da OAB tamb\u00e9m manifestaram apoio \u00e0 iniciativa. A conselheira federal e integrante da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Juventude, Gl\u00edcia Miranda, destacou na sua fala a import\u00e2ncia de valorizar a prioridade absoluta dos direitos das crian\u00e7as prevista no artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ressaltou ainda a atua\u00e7\u00e3o do Alana e de outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no processo de aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 163 do Conanda, que considera abusivo o direcionamento de publicidade e de comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica \u00e0 crian\u00e7a.<\/p>\n

Ao proclamar o resultado da delibera\u00e7\u00e3o, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou a import\u00e2ncia do tema. \u201cQuero parabenizar a conselheira Mari\u00e9 Miranda pelo empenho neste tema, um assunto t\u00e3o importante para a sociedade, acima de tudo para as nossas crian\u00e7as. Merece o nosso reconhecimento\u201d, concluiu.<\/p>\n

Para o Crian\u00e7a e Consumo, a aprova\u00e7\u00e3o da campanha \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 de extrema import\u00e2ncia que a OAB se una a outras entidades jur\u00eddicas e chame a aten\u00e7\u00e3o para as consequ\u00eancias da publicidade infantil e para a import\u00e2ncia do respeito ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro j\u00e1 existente, que protege com prioridade absoluta os direitos assegurados \u00e0s crian\u00e7as, inclusive nas rela\u00e7\u00f5es de consumo\u201d, celebrou Ekaterine Karageorgiadis, coordenadora do programa Crian\u00e7a e Consumo.<\/p>\n

*texto com informa\u00e7\u00f5es da OAB<\/a><\/p>\n

Foto (da esquerda para direita): Isabella Henriques, diretora de Advocacy do Alana; Gabriel Tomasete, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos dos Consumidores da OAB-RO; Veet Vivarta, jornalista consultor em m\u00eddia e direitos humanos; Igor Britto, advogado do Idec; Mari\u00e9 Miranda, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor da OAB; Gl\u00edcia Salmeron, conselheira federal e integrante da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Juventude da OAB; Ekaterine Karageorgiadis, coordenadora do Crian\u00e7a e Consumo; Fernanda Marinela, presidente da OAB\/AL; e Eduarda Mour\u00e3o, presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada. (Cr\u00e9dito: Eugenio Novaes\/ OAB)<\/p>\n

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