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Contribuição Instituto Alana – Agenda ANPD Biênio 2023-2024

Em agosto de 2022 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu uma tomada de subsídios, permitindo que a população votasse quanto a priorização de determinados temas para construção da agenda de assuntos a serem trabalhados pela Autoridade nos anos de 2023 e 2024. Nesse contexto, o Instituto Alana e o programa Criança e Consumo, enviaram um documento argumentando pela necessidade da máxima priorização aos temas de tratamento de..

Comentário Geral Nº 25 sobre os direitos das crianças em relação ao ambiente digital: Versão Comentada

O Instituto Alana e o programa Criança e Consumo, em parceria com o Ministério Público de São Paulo, produziram a versão comentada do Comentário Geral nº 25 sobre os direitos das crianças em relação ao ambiente digital do Comitê dos Direitos da Criança da ONU. 

Educação, Dados e Plataformas: Análise descritiva dos termos de uso G Suite for Education e Microsoft 365

O relatório busca analisar a fundo como os serviços educacionais do Google e da Microsoft coletam e tratam os dados pessoais de alunos e alunas - em sua maioria, crianças e adolescente. Seus produtos "G Suite for Education" e "Microsoft 365" chegam a desrespeitar normas brasileiras, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Relatório de Boas Práticas: Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes – O Cenário Brasileiro e Experiências Internacionais

Crianças e adolescentes, durante uso da internet, podem acabar tendo seus dados pessoais expostos. Por isso, é vital um entendimento de como essas informações são protegidas no cenário brasileiro e, ao mesmo tempo, de padrões e boas práticas adotadas em âmbito internacional que possam servir de inspiração para nós. É esse o intuito do "Relatório de Boas Práticas: Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes".

Privacidade e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes

"Privacidade e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes" busca estabelecer, de fato, um marco doutrinário para a temática. A coletânea de artigos de especialistas nacionais e internacionais sobre infância e o mundo digital tem como finalidade subsidiar trabalhos desenvolvidos na área e decisões judiciais, assim como estabelecer diálogo com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O Futuro da Infância no Mundo Digital – Ensaios sobre liberdade, segurança e privacidade

"O Futuro da Infância no Mundo Digital - Ensaios sobre liberdade, segurança e privacidade" traz artigos de especialistas de todo o mundo, demonstrando que os desafios para alcançarmos esse ambiente on-line apropriado para crianças e adolescentes são globais. Esses obstáculos atravessam fronteiras e, por isso, merecem soluções igualmente mundiais. Nesse sentido, o sul global - com suas múltiplas infâncias - também precisa fazer parte dessas discussões.

Parecer: Dever geral de cuidado das plataformas diante de crianças e adolescentes 

No parecer "Dever geral de cuidado das plataformas diante de crianças e adolescentes", a advogada e professora Ana Frazão responde a uma consulta do Instituto Alana, por meio do programa Criança e Consumo sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais por violações de direitos infantis

O direito das crianças à privacidade

Contribuição conjunta para o relator especial sobre o direito à privacidade da ONU sobre obstáculos e agendas de proteção dos direito das crianças à privacidade e ao desenvolvimento da autodeterminação informacional infantil.

Internet com Responsa

Cartilha sobre cuidados e responsabilidades no uso da Internet por crianças e adolescentes, explicando diversos riscos como superexposição infantil, cyberbullying, discurso de ódio e outros.

Criança e adolescente na internet

Cartilha sobre como proceder diante da notícia de violações aos direitos humanos infantis na rede, explicando o que são direitos humanos, quais leis brasileiras protegem as crianças no ambiente digital e como denunciar
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