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Comentário Geral Nº 25 sobre os direitos das crianças em relação ao ambiente digital: Versão Comentada
O Instituto Alana e o programa Criança e Consumo, em parceria com o Ministério Público de São Paulo, produziram a versão comentada do Comentário Geral nº 25 sobre os direitos das crianças em relação ao ambiente digital do Comitê dos Direitos da Criança da ONU.
Educação, Dados e Plataformas: Análise descritiva dos termos de uso G Suite for Education e Microsoft 365
O relatório busca analisar a fundo como os serviços educacionais do Google e da Microsoft coletam e tratam os dados pessoais de alunos e alunas - em sua maioria, crianças e adolescente. Seus produtos "G Suite for Education" e "Microsoft 365" chegam a desrespeitar normas brasileiras, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Relatório de Boas Práticas: Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes – O Cenário Brasileiro e Experiências Internacionais
Crianças e adolescentes, durante uso da internet, podem acabar tendo seus dados pessoais expostos. Por isso, é vital um entendimento de como essas informações são protegidas no cenário brasileiro e, ao mesmo tempo, de padrões e boas práticas adotadas em âmbito internacional que possam servir de inspiração para nós. É esse o intuito do "Relatório de Boas Práticas: Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes".
Privacidade e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes
"Privacidade e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes" busca estabelecer, de fato, um marco doutrinário para a temática. A coletânea de artigos de especialistas nacionais e internacionais sobre infância e o mundo digital tem como finalidade subsidiar trabalhos desenvolvidos na área e decisões judiciais, assim como estabelecer diálogo com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O Futuro da Infância no Mundo Digital – Ensaios sobre liberdade, segurança e privacidade
"O Futuro da Infância no Mundo Digital - Ensaios sobre liberdade, segurança e privacidade" traz artigos de especialistas de todo o mundo, demonstrando que os desafios para alcançarmos esse ambiente on-line apropriado para crianças e adolescentes são globais. Esses obstáculos atravessam fronteiras e, por isso, merecem soluções igualmente mundiais. Nesse sentido, o sul global - com suas múltiplas infâncias - também precisa fazer parte dessas discussões.
Parecer: Dever geral de cuidado das plataformas diante de crianças e adolescentes
No parecer "Dever geral de cuidado das plataformas diante de crianças e adolescentes", a advogada e professora Ana Frazão responde a uma consulta do Instituto Alana, por meio do programa Criança e Consumo sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais por violações de direitos infantis
O direito das crianças à privacidade
Contribuição conjunta para o relator especial sobre o direito à privacidade da ONU sobre obstáculos e agendas de proteção dos direito das crianças à privacidade e ao desenvolvimento da autodeterminação informacional infantil.
Internet com Responsa
Cartilha sobre cuidados e responsabilidades no uso da Internet por crianças e adolescentes, explicando diversos riscos como superexposição infantil, cyberbullying, discurso de ódio e outros.
Criança e adolescente na internet
Cartilha sobre como proceder diante da notícia de violações aos direitos humanos infantis na rede, explicando o que são direitos humanos, quais leis brasileiras protegem as crianças no ambiente digital e como denunciar
Crianças e smartphones no Brasil – Outubro de 2019
Pesquisa feita com 1580 pais de crianças entre 0 a 12 anos, que tenham acesso à internet e smartphones, que aborda o uso desses por seus filhos e a influência que as publicidades em aplicativos infantis exercem nas suas compras.
