Tag: Projeto de lei

 

Inteligência Artificial no Brasil também deve ser segura para crianças e adolescentes

Inteligência Artificial no Brasil também deve ser segura para crianças e adolescentes

Instituto Alana enviou contribuição para a consulta pública da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do substitutivo de três Projetos de Lei que têm como objetivo regular o desenvolvimento e a aplicação de Inteligência Artificial no Brasil, reforçando a proteção de crianças e adolescentes
Evento reúne parlamentares favoráveis à regulação da publicidade infantil

Evento reúne parlamentares favoráveis à regulação da publicidade infantil

Lançamento do Caderno legislativo - Publicidade Infantil 2018 é marcado pela defesa de normas rígidas sobre a publicidade infantil
Projeto de lei ‘Adote uma Escola’ é vetado em Curitiba

Projeto de lei ‘Adote uma Escola’ é vetado em Curitiba

A proposição previa ações publicitárias em escolas públicas do município; o Criança e Consumo enviou uma carta para a prefeitura ressaltando a necessidade de vetá-lo.
Regulação da publicidade infantil avança no Congresso Nacional

Regulação da publicidade infantil avança no Congresso Nacional

Após aprovação histórica da reforma do Código de Defesa do Consumidor no Senado, Projeto de Lei avança no detalhamento da abusividade da publicidade infantil e segue para a Câmara de Deputados.
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