Tag: Ministério Público
Criança e Consumo contribui com reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Evento on-line promove reflexões sobre as oportunidades e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, inclusive no que diz respeito aos direitos de crianças e adolescentes
Direitos da Criança no Ambiente Digital: Instituto Alana e MPSP lançam publicação e promovem debate sobre direitos infantis na Internet
Webinar promovido em 12 de abril teve como objetivo contribuir para o entendimento e a aplicação do Comentário Geral N.25 do Comitê dos Direitos da Criança ONU à luz das normas e do contexto brasileiros, e lançar o documento comentado
Ministério Público de São Paulo entra com ação civil pública contra Panini
Editora distribuiu álbuns de figurinhas e realizou atividades em escolas durante a Copa do Mundo de 2018
Ministério Público vai receber denúncias sobre violações dos Direitos do Consumidor
Parceria entre o Instituto Alana, o Idec e a ACTBr com o Ministério Público pretende agilizar a comunicação das organizações com o poder público.
Ronald McDonald não deve mais fazer shows em instituições de ensino paulistas
Ministério Público Federal recomenda o fim de ação mercadológica dirigida às crianças, baseado na Resolução 163 do Conanda e Nota Técnica do MEC.
Publicidade Infantil é obstáculo para alimentação saudável
Novo Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, traz informações e dados sobre as consequências da comunicação mercadológica dirigida às crianças.
Justiça limita publicidade de cerveja
Determinação reforça proteção de crianças e adolescentes e da saúde pública contrapostos a interesses econômicos das empresas.
MP do Espírito Santo move Ação Civil Pública contra Chocolates Garoto
Ministério Público investiga a empresa desde 2008 por publicidade enganosa e venda casada na Páscoa.
Ministério Público investiga abuso no Super Jogo da Vida
Depois do Super Banco Imobiliário, mais um jogo de tabuleiro será investigado pelo MP-SP, a partir de documentação encaminhada pelo projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana.
Tabuleiro traiçoeiro
Ministério Público do Estado de São Paulo pede respaldo ao Instituto Alana em denúncia ao Super Banco Imobiliário por comunicação mercadológica dirigida à criança.
