Tag: Ministério Público

 

Direitos da Criança no Ambiente Digital: Instituto Alana e MPSP lançam publicação e promovem debate sobre direitos infantis na Internet

Direitos da Criança no Ambiente Digital: Instituto Alana e MPSP lançam publicação e promovem debate sobre direitos infantis na Internet

Webinar promovido em 12 de abril teve como objetivo contribuir para o entendimento e a aplicação do Comentário Geral N.25 do Comitê dos Direitos da Criança ONU à luz das normas e do contexto brasileiros, e lançar o documento comentado
Ministério Público de São Paulo entra com ação civil pública contra Panini

Ministério Público de São Paulo entra com ação civil pública contra Panini

Editora distribuiu álbuns de figurinhas e realizou atividades em escolas durante a Copa do Mundo de 2018
Ministério Público vai receber denúncias sobre violações dos Direitos do Consumidor

Ministério Público vai receber denúncias sobre violações dos Direitos do Consumidor

Parceria entre o Instituto Alana, o Idec e a ACTBr com o Ministério Público pretende agilizar a comunicação das organizações com o poder público.
Ronald McDonald não deve mais fazer shows em instituições de ensino paulistas

Ronald McDonald não deve mais fazer shows em instituições de ensino paulistas

Ministério Público Federal recomenda o fim de ação mercadológica dirigida às crianças, baseado na Resolução 163 do Conanda e Nota Técnica do MEC.
Publicidade Infantil é obstáculo para alimentação saudável

Publicidade Infantil é obstáculo para alimentação saudável

Novo Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, traz informações e dados sobre as consequências da comunicação mercadológica dirigida às crianças.
Justiça limita publicidade de cerveja

Justiça limita publicidade de cerveja

Determinação reforça proteção de crianças e adolescentes e da saúde pública contrapostos a interesses econômicos das empresas.
MP do Espírito Santo move Ação Civil Pública contra Chocolates Garoto

MP do Espírito Santo move Ação Civil Pública contra Chocolates Garoto

Ministério Público investiga a empresa desde 2008 por publicidade enganosa e venda casada na Páscoa.
Ministério Público investiga abuso no Super Jogo da Vida

Ministério Público investiga abuso no Super Jogo da Vida

Depois do Super Banco Imobiliário, mais um jogo de tabuleiro será investigado pelo MP-SP, a partir de documentação encaminhada pelo projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana.
Tabuleiro traiçoeiro

Tabuleiro traiçoeiro

Ministério Público do Estado de São Paulo pede respaldo ao Instituto Alana em denúncia ao Super Banco Imobiliário por comunicação mercadológica dirigida à criança.
A publicidade “educativa” da Colgate

A publicidade “educativa” da Colgate

Ministério Público instaura procedimento administrativo para investigar site infantil da Colgate, que mistura entretenimento e publicidade, com a desculpa de que busca promover a saúde.
X