Tag: LGPD
Contribuição à ANPD: Instituto Alana defende prioridade absoluta de crianças e adolescentes no tratamento de seus dados pessoais na Internet
ANPD abre Tomada de Subsídios e Instituto Alana defende a garantia dos direitos e o melhor interesse dos jovens com absoluta prioridade no âmbito das discussões regulatórias quanto à proteção de seus dados pessoais no Brasil
Criança e Consumo contribui com reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Evento on-line promove reflexões sobre as oportunidades e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, inclusive no que diz respeito aos direitos de crianças e adolescentes
Presidente dos Estados Unidos pede a proibição de publicidade dirigida às crianças nas redes sociais
Joe Biden pede para que plataformas digitais sejam responsabilizadas. No Brasil, essa prática já é ilegal, mas empresas insistem em desrespeitar direitos de crianças e adolescentes.
Desvendando a Lei Geral de Proteção de Dados e sua defesa às infâncias
Tudo o que você precisa saber sobre a LGPD
Crianças precisam ser protegidas na internet – e não da internet
Evento debate oportunidades e riscos do uso da internet por crianças e adolescentes
Entidades se manifestam pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
Sancionada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve passar a valer em agosto de 2020.
Instituto Alana se manifesta pela proteção de dados de crianças e adolescentes
Instituto Alana entregou manifestação acerca da proposta de alteração do ECA, para incluir o direito à proteção dos dados pessoais de crianças e adolescentes.
CNDH repudia vetos à LGPD
No dia 18 de outubro de 2018, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) manifestou sua preocupação com os vetos feitos pelo Presidente Michel Temer à LGPD.
Sancionada Lei que assegura proteção de dados de crianças e adolescentes
LGDP estabelece proteção digital especialmente para crianças.
Note em defesa da sanção integral do PL 53/18
O Instituto Alana e dezenas de outras entidades divulgaram nota em defesa da Sanção Integral do PLC 53/18 e pela Proteção das Crianças Brasileiras
