Tag: LGPD

 

Contribuição à ANPD: Instituto Alana defende prioridade absoluta de crianças e adolescentes no tratamento de seus dados pessoais na Internet

Contribuição à ANPD: Instituto Alana defende prioridade absoluta de crianças e adolescentes no tratamento de seus dados pessoais na Internet

ANPD abre Tomada de Subsídios e Instituto Alana defende a garantia dos direitos e o melhor interesse dos jovens com absoluta prioridade no âmbito das discussões regulatórias quanto à proteção de seus dados pessoais no Brasil
Criança e Consumo contribui com reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Criança e Consumo contribui com reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Evento on-line promove reflexões sobre as oportunidades e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, inclusive no que diz respeito aos direitos de crianças e adolescentes
Presidente dos Estados Unidos pede a proibição de publicidade dirigida às crianças nas redes sociais

Presidente dos Estados Unidos pede a proibição de publicidade dirigida às crianças nas redes sociais

Joe Biden pede para que plataformas digitais sejam responsabilizadas. No Brasil, essa prática já é ilegal, mas empresas insistem em desrespeitar direitos de crianças e adolescentes.
Entidades se manifestam pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados

Entidades se manifestam pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados

Sancionada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve passar a valer em agosto de 2020.
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Instituto Alana se manifesta pela proteção de dados de crianças e adolescentes

Instituto Alana se manifesta pela proteção de dados de crianças e adolescentes

Instituto Alana entregou manifestação acerca da proposta de alteração do ECA, para incluir o direito à proteção dos dados pessoais de crianças e adolescentes.
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CNDH repudia vetos à LGPD

CNDH repudia vetos à LGPD

No dia 18 de outubro de 2018, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) manifestou sua preocupação com os vetos feitos pelo Presidente Michel Temer à LGPD.
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Sancionada Lei que assegura proteção de dados de crianças e adolescentes

Sancionada Lei que assegura proteção de dados de crianças e adolescentes

LGDP estabelece proteção digital especialmente para crianças.
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Note em defesa da sanção integral do PL 53/18

Note em defesa da sanção integral do PL 53/18

O Instituto Alana e dezenas de outras entidades divulgaram nota em defesa da Sanção Integral do PLC 53/18 e pela Proteção das Crianças Brasileiras
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