Tag: LGPD
Crianças precisam ser protegidas na internet – e não da internet
Evento debate oportunidades e riscos do uso da internet por crianças e adolescentes
Entidades se manifestam pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
Sancionada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve passar a valer em agosto de 2020.
Pela proteção de dados de crianças e adolescentes
Instituto Alana entregou manifestação acerca da proposta de alteração do ECA, para incluir o direito à proteção dos dados pessoais de crianças e adolescentes.
CNDH repudia vetos à LGPD
No dia 18 de outubro de 2018, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) manifestou sua preocupação com os vetos feitos pelo Presidente Michel Temer à LGPD.
Sancionada Lei que assegura proteção de dados de crianças e adolescentes
LGDP estabelece proteção digital especialmente para crianças.
Note em defesa da sanção integral do PL 53/18
O Instituto Alana e dezenas de outras entidades divulgaram nota em defesa da Sanção Integral do PLC 53/18 e pela Proteção das Crianças Brasileiras
Pela sanção integral do PJ de proteção de dados pessoais
Programa Prioridade Absoluta enviou carta ao Presidente da República, à Casa Civil e a Ministérios solicitando a sanção integral do PL 53/18
Em defesa da proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes
Em defesa do direito à privacidade, ao livre desenvolvimento e à igualdade de oportunidades de crianças e adolescentes, o Prioridade Absoluta defende a aprovação da LGPD.
Em defesa da autoridade independente de proteção de dados
Prioridade Absoluta, junto de diversas outras entidades, assina carta em defesa da criação de uma Autoridade de Proteção de Dados Pessoais
