Tag: Constituição Federal
Contribuição à ANPD: Instituto Alana defende prioridade absoluta de crianças e adolescentes no tratamento de seus dados pessoais na Internet
ANPD abre Tomada de Subsídios e Instituto Alana defende a garantia dos direitos e o melhor interesse dos jovens com absoluta prioridade no âmbito das discussões regulatórias quanto à proteção de seus dados pessoais no Brasil
Parecer: Resolução nº 163 do Conanda é constitucional
Essa é a conclusão do parecer elaborado pelo professor Bruno Miragem.
Um mercado fora da lei
Artigo assinado pela diretora do Instituto Alana Isabella Henriques no jornal Folha de S. Paulo sobre o desrespeito à norma que considera abusiva a publicidade infantil.
Criança quer o que vê
No Brasil, 15% de nossas crianças sofrem de obesidade. Vamos deixar que elas continuem sendo diariamente impactadas por anúncios de alimentos nada saudáveis?
É constitucional restringir publicidade de alimentos?
Sim, é constitucional restringir publicidade de alimentos dirigida a crianças! Veja vídeo com Virgílio Afonso da Silva, do Direito da USP, e Isabella Henriques, diretora do Alana Defesa.
