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Retorno inesperado do PL da publicidade infantil

Retorno inesperado do PL da publicidade infantil

Retorno inesperado do PL da publicidade infantil

Projeto de Lei sobre publicidade infantil será votado na sessão ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) desta quarta-feira, 18/09.

Na última quinta-feira (12/09), a presidência da Câmara Federal aprovou um requerimento para que o PL 5.921/2001 fosse imediatamente encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC), mesmo sem ter passado por votação da CCTCI.

A decisão anunciada na semana passada faria com que o PL perdesse conclusividade e tivesse necessariamente de ser votado no Plenário da Câmara.

No entanto, a proposta foi incluída novamente na pauta da CCTCI, onde os deputados se preparam para votar a questão.

Acompanhe a tramitação do PL 5.921/2001.

Foto: Jordan Nielsen

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