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Portugal contra a obesidade infantil

Portugal contra a obesidade infantil

Portugal contra a obesidade infantil

Alana envia documentos e materiais para contribuir com debate de dois projetos de lei portugueses que tratam da regulação da publicidade de alimentos dirigida a crianças.

A obesidade infantil já é uma das maiores epidemias infantis da história. Segundo a Consumers International, uma a cada dez crianças pelo mundo inteiro está acima do peso ou obesa — o que contabilizaria 155 milhões de crianças. Outro dado assustador coletado pela organização é o de que há, atualmente, 22 milhões de crianças com menos de 5 anos de idade com sobrepeso.

A relação entre a obesidade infantil e a publicidade de alimentos dirigida a crianças vem sendo ressaltada por diversos órgãos ligados à saúde. A Organização Mundial da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde já levantaram a necessidade de que governos locais criem leis que tratem do tema e protejam as crianças. Essa foi a mesma conclusão a que chegou o Conselho Econômico e Social Europeu (CESE), órgão consultivo da União Europeia que realizou audiência pública em dezembro de 2011 sobre o assunto e ressaltou, no parecer resultante, a necessidade de se dar atenção às “possíveis repercussões negativas, principalmente em relação à publicidade (encorajando crianças a consumir produtos que estão em detrimento da saúde mental e física…)”.

Com base nessa orientação da OMS, Portugal hoje tem dois projetos de lei que buscam alterar o Código de Publicidade Português, no que trata da regulação da publicidade infantil de alimentos. Como forma de contribuir com o diálogo, a Associação Portuguesa contra Obesidade Infantil (APCOI), através do seu presidente Mário Silva, pediu que o Instituto Alana fornecesse informações sobre o tema, para que sirvam de subsídios à instituição portuguesa na tarefa de emitir parecer em audiência parlamentar na Assembléia da República.

Assim, o Projeto Criança e Consumo, do Alana, encaminhou um documento para contribuir com a discussão sobre a proteção da infância portuguesa, na expectativa de que as melhores soluções sejam encontradas.

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