Notícias

Ministério da Saúde divulga Resolução 163 do Conanda

Ministério da Saúde divulga Resolução 163 do Conanda

Ministério da Saúde divulga Resolução 163 do Conanda

Em nota, Ministério da Saúde informa às Secretarias Estaduais sobre a Resolução 163 do Conanda e endossa que a publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida às crianças influência a obesidade infantil.

O Ministério da Saúde divulgou um informe onde apresenta de maneira detalhada a Resolução 163 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que considera abusivo o direcionamento de publicidade à criança, às Secretarias Estaduais de Saúde. O texto condena a exposição exagerada das crianças à publicidade de alimentos ultraprocessados e não saudáveis, com altos teores de sódio, açúcares e gorduras por reconhecer que a publicidade contribui com o crescimento dos casos de obesidade infantil. O Instituto Alana, que defende o fim da comunicação mercadológica dirigida ao público infantil por meio do projeto Criança e Consumo, comemorou a notícia.

Grande parte da publicidade de alimentos direcionada às crianças é de produtos ultraprocessados, como salgadinhos de pacote, biscoitos, bolos, cereais matinais, balas e outras guloseimas, refrigerantes, sucos adoçados e refrescos em pó. “A obesidade infantil é considerada uma epidemia, ou mesmo uma pandemia, já que é um problema que vários países enfrentam. E é um dos fatores do aparecimento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão, problemas renais, e alguns tipos de câncer”, alerta Isabella Henriques, coordenadora do Criança e Consumo.

Veja mais:
– Direitos das crianças na internet devem ser protegidos
– A função da publicidade é vender e não informar ou educar
– Seminário na USP debate a regulação da publicidade infantil

O documento do Ministério condena a exposição exagerada do público infantil a essas publicidades, que podem estimular o desejo de consumo desses alimentos. “Como estão em fase de desenvolvimento e formando seus hábitos alimentares, as crianças acreditam mais facilmente nas mensagens comerciais, especialmente quando associadas a elementos que conhecem, como personagens, apresentadores, desenhos animados, brinquedos ou outras crianças”, diz Isabella.

A nota técnica recomenda que os profissionais da área da saúde exijam que as unidades de atendimento sejam livres de propagandas de quaisquer produtos, e que informem às famílias das crianças sobre a influência dos comerciais de comidas industrializadas. O documento reforça que a publicidade não é considerada abusiva quanto se trata de campanhas sobre boa alimentação, segurança, educação, saúde, entre outros itens relativos ao melhor desenvolvimento do Brasil.

Nota técnica do Ministério da Saúde
Informe da Resolução 163 do Conanda

Foto: Renata Franco/ Instituto Alana

X