Ministério Público arquiva representação resultante de denúncia enviada pelo Instituto Alana sobre o evento “Recreio no Parque”, promovido pela revista Recreio, da Editora Abril.
O evento, realizado em outubro de 2012, ocupou parte do Parque Villa-Lobos, em São Paulo, com estandes de marcas como Ovomaltine, Mega Bloks, PBKids, Kumon, Copag, Protex e mini Schin e atividades voltadas a crianças. A ação misturava entretenimento com mensagens comerciais para o público infantil.
Essa não é a primeira invasão que marcas fazem em eventos gratuitos, levando seu produto a um ambiente público e a um espaço para diversão infantil. “Ainda pior do que o que acontece com a TV, não foi possível mudar de canal: as tendas estavam lá, e o passeio de uma família contrária a essa avalanche publicitária, que paga seus impostos em dia e deveria poder frequentar um parque tranquilamente, ficou ameaçado. Quem não gostou do “evento”, deveria ter feito o quê? Ir embora? Abrir mão do passeio? Fechar os olhos?”, questionaram Gabriela Vuolo, coordenadora de Mobilização do Instituto Alana e o economista Ladislau Dowbor em um artigo sobre a ação.
Atento a esse contexto, o Instituto Alana enviou uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo, pedindo que o caso fosse avaliado junto com outra denúncia sobre a estratégia de marketing da revista em escolas, feita pelo Coletivo Advogados para a Democracia. No entanto, o MPSP considerou que as ações deveriam ser examinadas em casos distintos e acabou por indeferir o caso do “Recreio no Parque”, afirmando que não haveria violação ao ECA, “pela inexistência de ofensa a direitos difusos e coletivos atinentes à infância e à juventude”.
Com o arquivamento do caso pelo MPSP, a pergunta colocada por Gabriela Vuolo e Ladislau Dowbor ganha ainda mais força: afinal, quem vai frear essa invasão?
Foto: nogiro.com.br