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Instituto Alana recebe notificação por suposto uso da marca Sadia

Instituto Alana recebe notificação por suposto uso da marca Sadia

Instituto Alana recebe notificação por suposto uso da marca Sadia

Em tirinha publicada nas redes sociais do Criança e Consumo, uma imagem foi identificada pela empresa como referência não autorizada à logomarca da Sadia

 

Em 23/03/2020, a BRF S.A enviou notificação extrajudicial ao Instituto Alana exigindo a alteração ou exclusão de tirinha publicada nas redes sociais do Criança e Consumo. A empresa afirma que um dos quadros da referida tirinha teria utilizado marca e embalagem de produto pertencente à marca Sadia, de sua titularidade, sem expressa autorização.

 

Em resposta à empresa, o Instituto Alana reforçou que o contexto temático da referida tirinha sequer se relaciona à marca ou embalagem de produto Sadia, tampouco faz qualquer análise a respeito de prática comercial da empresa ou característica do produto. Em suma, não há qualquer crítica à empresa BRF S.A, à marca Sadia ou ao qualquer de seus produtos.

 

Ainda que pudesse ser comprovada qualquer alusão à marca Sadia, o Instituto Alana reforça ter sua atuação respaldada na garantia constitucional da liberdade de expressão, bem como que eventual referência a qualquer marca registrada seria cabível, conforme o disposto no artigo 132, inciso IV, da Lei 9.279/96, que autoriza a utilização de marcas em hipóteses em que não haja conotação comercial e desde que sem prejuízo para o caráter distintivo da mesma .

 

O Criança e Consumo atua pelo fim da publicidade infantil e promoção da reflexão sobre esse tema na sociedade. Sendo assim, a escolha por compartilhar o quadrinho em questão teve por único objetivo ressaltar que a proibição da publicidade infantil não é responsável pela extinção de programas infantis na TV aberta – ao contrário do que muitas empresas anunciantes insistem em alegar. A tirinha explica a estratégia comercial que emissoras de televisão brasileiras têm adotado e chama atenção para o fato de ainda haver um alto volume de publicidade infantil em canais da TV aberta, da TV paga e em plataformas digitais.

 

Apesar de não compreender o motivo pelo qual a BRF S.A se sentiu lesada, o Instituto Alana, em respeito à ética e à boa-fé que conduzem seus trabalhos, decidiu atender à exigência da empresa para excluir essa tirinha da forma como está das redes sociais do Criança e Consumo.

 

Tirinha do Sofia e Otto sobre como a proibição da publicidade infantil não influenciou o cancelamento dos programas infantis na televisão

 

Arquivos relacionados:

23.03.20 – Notificação Extrajudicial encaminhada pela BRF S.A
25.03.20 – Resposta encaminhada pelo Instituto Alana – Contranotificação Extrajudicial

 

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